CPI dos atos de vandalismo deve ser criada em fevereiro na Câmara Legislativa do DF

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que vai investigar os atos de vandalismo praticado por extremistas em Brasília deve começar em fevereiro.

Em reunião nessa segunda-feira (16), a mesa diretora da Casa decidiu convocar uma sessão extraordinária para a leitura do requerimento da CPI. A convocação deve ser publicada nesta terça (17), e o encontro está previsto para a tarde desta quarta (18).

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O R7 apurou que, após a leitura do documento, os blocos partidários vão ter cinco dias úteis para apresentar os nomes que vão compor a CPI. Depois da decisão dos partidos, a mesa diretora volta a se reunir, dessa vez com os deputados que farão parte da comissão.

180 dias de CPI

Os trabalhos da CPI, portanto, devem ter início nos primeiros dias de fevereiro. Os horários das reuniões da comissão ficarão a cargo dos distritais integrantes.

Quando instaurada, a CPI será composta por sete membros, respeitando a proporcionalidade partidária, e terá duração de 180 dias, prorrogáveis por 90 dias. A reportagem apurou que os partidos ainda não bateram o martelo sobre as indicações.

Não há oposição na Câmara Legislativa do DF para a abertura das investigações. A CPI vai apurar a depredação aos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro, e a invasão à sede da Polícia Federal e os atos de vandalismo na área central de Brasília, em 12 de dezembro de 2022.

Após se licenciar do cargo para assumir a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, Daniel Donizet (PL) reassumiu o mandato após os atos de extremistas de 8 de janeiro. Como o requerimento de abertura da CPI foi aberto enquanto Donizet estava oficialmente afastado, ele não assinou o documento. O distrital confirmou ao R7, porém, que é favorável à abertura das investigações na CLDF.

Discussão

No dia seguinte ao vandalismo na praça dos Três Poderes, a CLDF convoncou uma sessão extraordinária. Na ocasião, deputados governistas e da oposição ao governador Ibaneis Rocha (MDB), afastado do Palácio do Buriti após os eventos de extremistas, concordaram com a CPI.

Até o início da sessão extra, no último dia 9, dois pedidos de investigação haviam sido protocolados na Casa, ambos por distritais do PSOL, PSB e PT, de oposição a Ibaneis. Líder do governo na CLDF, Robério Negreiros (PSD) afirmou, naquela sessão, que o governador é a favor da CPI. Iolando (MDB), vice-líder do governo, ressaltou a concordância da base governista quanto à abertura das investigações.