Parecer produzido por grupo de juristas para a CPI da Covid-19 sugere que há elementos suficientes para um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi entregue nesta terça-feira (14) e aponta que o mandatário teria cometido crime de responsabilidade.
O documento reforçará a elaboração do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O texto de Calheiros deve ser concluído na próxima semana. A CPI ainda fará oitivas e aprofundará investigações antes que o documento oficial seja encaminhado aos órgãos competentes.
De acordo com o relatório, Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública, que é uma garantia constitucional. Além disso, segundo os juristas, ao optar por tratamentos que destoavam do consenso científico global, o presidente atrapalhou o acesso à vacina, a atendimentos imediatos a esclarecimentos adequados.
O grupo avalia, também, que o presidente teria cometido crimes contra a humanidade, contra a paz pública, de saúde pública e contra a administração.
Elaboração
O grupo de juristas foi formado no fim do semestre passado com o objetivo de delimitar as tipificações de eventuais crimes a partir de requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O documento dos juristas tem 226 páginas. Coordenador do grupo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior disse ao R7, na segunda-feira (13), que a equipe analisou mais de 10 mil documentos. "É um trabalho longo e exaustivo", afirmou.