CPMI do INSS: relator vai pedir 227 indiciamentos e diz que presidente quer proteger Lulinha
Alfredo Gaspar afirma que relatório com mais de 5.000 páginas será lido nesta sexta-feira, caso STF não prorrogue atividades da comissão
Brasília|Leonardo Meireles, do R7, em Brasília
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O relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), apresentou o relatório de atividades do colegiado praticamente pronto, nesta quinta-feira (26), e com uma lista de mais de 225 pedidos de indiciamento — que envolvem desde grandes empresários a políticos com mandato.
Agora, o destino das investigações sobre o esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas depende de decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte analisa presencialmente nesta tarde se mantém ou derruba a decisão do ministro André Mendonça, favorável à prorrogação da CPMI em 120 dias.
O presidente do STF, Edson Fachin, levou o caso ao plenário do tribunal, para que os ministros se posicionem publicamente sobre o tema. O movimento aumenta a pressão sobre o tribunal e obriga cada um deles a se manifestar para a sociedade a favor ou contra o aprofundamento das investigações pelo colegiado do Congresso Nacional.
Críticas ao STF e ao governo
Alfredo Gaspar não poupou críticas ao Supremo nem ao governo federal. Para ele, a suposta interferência do Palácio do Planalto nas decisões da Corte é o principal risco ao andamento dos trabalhos.
“Se prevalecer a vontade do governo federal, do [presidente] Lula para encerrar as investigações — porque, entre vários fatos, o filho dele [Lulinha] tem sido muito citado —, haverá uma derrubada da decisão do ministro André“, acusou o deputado.
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O relator também chamou o STF de “caixa de surpresas” e afirmou que a Corte “tem decidido, muitas vezes, de acordo com as conveniências”.
“É uma boa oportunidade para a sociedade brasileira ver quem está favorável às investigações e ao aprofundamento detalhado do esquema que roubou aposentados e pensionistas”, completou.
Relatório sai de qualquer forma
Com ou sem prorrogação, Gaspar deixou claro: o relatório será entregue. “Se terminar hoje [quinta-feira] o julgamento [no STF], terei a obrigação, amanhã, de fazer a leitura do documento. Mais importante do que as 5.000 páginas é o arcabouço probatório dentro delas, com mais de 227 [pedidos de] indiciamentos”, prometeu o deputado.
A presidência da CPMI avalia convocar uma reunião de emergência neste sábado (28) para votar o documento final, caso a prorrogação seja aprovada pelo Supremo.
Sobre os pedidos de indiciamento, o relator deu um recado direto: “Ninguém que tenha tido algum tipo de participação, por ação ou omissão, será poupado do relatório”. “Sejam grandes empresários ou políticos com mandato, todos aqueles que contribuíram para esse desfecho trágico [após] o roubo bilionário de aposentados e pensionistas”, acrescentou.
Acordo no horizonte
Gaspar sinalizou, ainda, haver uma articulação nos bastidores do Congresso Nacional para se chegar a uma solução negociada, independentemente do resultado no STF.
“Tenho visto movimentação dos líderes partidários. Uns querem 15 dias de prorrogação, outros querem 60 dias. Vejo possível e provável um acordo intermediário”, analisou.
Por ora, o foco de Gaspar está em uma frente específica do escândalo. “Neste momento, é justamente o sistema financeiro”, concluiu.
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