O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira (17) que perdeu o mandato por "vingança" e por ter "combatido a corrupção". Para ele, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "inventaram uma inelegibilidade" para cassar seu mandato na Câmara dos Deputados. "O sistema e os corruptos estão em festa", afirmou.
Segundo o ex-procurador, a cassação foi uma retaliação por ele ter atuado na Lava Jato. "A Lava Jato era esperança. O que vimos com o passar do tempo foi o sistema se vingando, com a anulação das condenações. Fui cassado por vingança. Lula está em festa."
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Na decisão que cassou o ex-procurador da Operação Lava Jato, o plenário do TSE entendeu que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para fugir de um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderia impedi-lo de concorrer às eleições do ano passado. Assim, os ministros consideraram que o ex-procurador da Lava Jato "frustrou a aplicação da lei". A decisão foi unânime.
Sobre esse tema, Deltan se defendeu e disse que não existia um processo administrativo disciplinar contra ele. "Fizeram suposições", enfatizou. "É assim que as ditaduras começam, como na Venezuela. É esse o risco que vivemos hoje."
Me punir é punir alguém por condenação que não existe. E me tiraram a presunção da inocência. Transformaram em presunção de culpa. O TSE fraudou a lei e a Constituição
Desde a decisão, Deltan se isolou no gabinete 739, que ocupa no anexo 4 da Câmara dos Deputados. Foi montada uma equipe de gestão de crise, e os trabalhos entraram pela madrugada. Antes da coletiva, o ex-deputado voltou à sala, que deve ser desocupada ainda nesta quarta-feira (17).
Nesta terça-feira (16), o Podemos lamentou o posicionamento da Corte eleitoral e afirmou que vai recorrer da decisão. “O Podemos se solidariza com o parlamentar e não poupará esforços na avaliação de medidas que ainda podem ser tomadas pela defesa de Dallagnol”, comunicou.
Eleito com 344 mil votos
Em 2 de outubro de 2022, o então candidato Deltan Dallagnol foi eleito deputado federal com 344 mil votos. Ele foi o mais votado do estado e teve a segunda maior votação da história do Paraná para o cargo.
Na ação, os partidos da Federação Brasil Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, contestaram a elegibilidade de Dallagnol. Argumentam, por exemplo, que ele estaria barrado pela Lei da Ficha Limpa, por ter deixado a carreira de procurador da República tendo pendentes processos administrativos no CNMP.
Os partidos também afirmam que Dallagnol estaria inelegível em razão da condenação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Operação Lava Jato.
Em 19 de outubro, quase 20 dias após ter sido eleito deputado federal pelo Paraná, o ex-procurador teve o registro da candidatura julgado e aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Os partidos entraram com recurso da decisão do TRE-PR no TSE, cujos ministros decidiram que o parlamentar deveria perder o mandato. Para o relator do caso na Corte Superior, Benedito Gonçalves, "quem renuncia a um cargo para, de forma dissimulada, contornar previsão em lei incorre em fraude".
Com a recontagem dos votos, Itamar Paim (PL-PR) assume o cargo de deputado federal no lugar de Dallagnol. Os ministros decidiram que os votos concedidos a ele seriam computados em favor da legenda pela qual concorreu.