De ‘delinquente do PCC’ a ‘Mickey e Pateta’: ministros usam metáforas em julgamento

A segunda semana do julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado começou nessa terça-feira (9) no STF (Supremo Tribunal Federal) com momentos de tensão entre ministros e metáforas do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino.

Moraes criticou defesas e réus com expressões curiosas e irônicas, como “samambaia jurídica”, “mensagem de um delinquente do PCC”, “barquinho de papel” e “meu querido diário”. Veja na galeria a seguir:

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Falas marcantes durante o julgamento da trama golpista

Dino citou dois personagens da Disney (Mickey e Pateta) durante o voto dele para dizer que o STF não pode se intimidar por pressões externas contra o julgamento.

“Seria indesejável que alguém se intimidasse por ameaças ou sanções. Eu me espanto alguém imaginar que alguém chega ao Supremo e vai se intimidar com tweet. Será que as pessoas acreditam que um tweet de uma autoridade de um governo estrangeiro vai mudar um julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vai mudar o julgamento no Supremo?”, questionou o ministro.

Moraes interagiu com Dino nesse momento, mencionando o Pateta. Dino concordou. “É o Pateta, ele aparece com mais frequência nesses eventos todos”, acrescentou Dino.

Depois, o ministro ressaltou que o STF está cumprindo o dever da instituição ao julgar Bolsonaro e os demais. “Isso não é ativismo judicial, isso não é tirania, não é ditadura. Pelo contrário, é a afirmação da democracia que o Brasil construiu sob o pálio da Constituição de 1988.”

Desentendimento com Fux

Além das ironias, a sessão registrou um momento de indisposição entre os ministros, quando Luiz Fux se irritou com interrupções e chegou a se retirar do plenário três vezes.

O episódio de tensão começou quando Dino pediu para fazer alguns comentários durante a leitura do voto de Moraes. Fux reagiu dizendo que não queria interrupções para “não perder o fio da meada”, alegando que havia um acordo de que os votos fossem proferidos sem distrações.

O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, explicou que o pedido foi feito diretamente a Moraes. O relator afirmou que daria a palavra a qualquer um que solicitasse, ressaltando que Dino havia pedido a ele, e não a Fux.

Em resposta, Fux declarou que não concederia mais a palavra a outros ministros durante a leitura do voto. Dino, então, brincou: “Pode ficar tranquilo que não vou pedir para a Vossa Excelência. Pode dormir em paz”.

Próximos passos

O julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira (10). Moraes e Dino já votaram para condenar os oito réus pela trama golpista.

Com exceção de Alexandre Ramagem, Moraes votou para condenar os outros sete réus pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

Com relação a Ramagem, Moraes votou para condená-lo por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

Por decisão da Câmara dos Deputados, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.

Diferente do voto de Moraes, no entanto, Dino entendeu que três dos réus (Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira) tiveram participação menor no caso e, dessa forma, devem receber uma pena diferente dos demais.

Faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento está previsto para acabar na próxima sexta-feira (12).

Perguntas e Respostas

Qual foi o contexto do julgamento no STF mencionado na matéria?

A segunda semana do julgamento da tentativa de golpe de Estado começou no STF (Supremo Tribunal Federal) com momentos de tensão entre os ministros e o uso de metáforas por Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Quais metáforas foram utilizadas pelos ministros durante o julgamento?

Alexandre de Moraes usou expressões como “samambaia jurídica”, “mensagem de um delinquente do PCC”, “barquinho de papel” e “meu querido diário”. Flávio Dino citou os personagens da Disney, Mickey e Pateta, para enfatizar que o STF não deve se intimidar por pressões externas.

O que Flávio Dino afirmou sobre as pressões externas durante o julgamento?

Dino questionou se alguém realmente acredita que um tweet de uma autoridade estrangeira ou um cartão de crédito poderia influenciar o julgamento no Supremo, destacando que não se deve se intimidar por ameaças ou sanções.

Como foi a interação entre os ministros durante o julgamento?

Durante a fala de Dino, Moraes interagiu mencionando o Pateta, e Dino concordou, afirmando que o personagem aparece com frequência em tais eventos. Dino também ressaltou que o STF está cumprindo seu dever ao julgar os réus, afirmando que isso não é ativismo judicial, mas sim uma afirmação da democracia.

Houve algum momento de tensão entre os ministros? Como ocorreu?

Sim, houve um episódio de tensão quando Luiz Fux se irritou com interrupções durante a leitura do voto de Moraes, chegando a se retirar do plenário três vezes. Fux expressou que não queria interrupções para não perder o foco, enquanto Dino pediu para comentar durante a leitura.

Qual foi a decisão de Moraes em relação aos réus?

Moraes votou para condenar sete réus, exceto Alexandre Ramagem, pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Ele também votou para condenar Ramagem por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa armada.

Como Flávio Dino avaliou a participação dos réus no caso?

Dino considerou que três dos réus (Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira) tiveram participação menor no caso e, portanto, deveriam receber penas diferentes dos demais réus.

Quais são os próximos passos do julgamento?

Os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda faltam, e o julgamento está previsto para ser concluído na próxima sexta-feira (12).

*Sob supervisão de Leonardo Meireles

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