De foto de cueca a crime com motosserra: relembre cassações que marcaram o Congresso
Processo disciplinar de quebra de decoro de Eduardo Bolsonaro pode ser mais um caso inusitado na memória da instituição
Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu, em setembro, processo disciplinar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido busca a cassação do mandato do parlamentar.
Acusado de quebra de decoro por ataques verbais a instituições democráticas e por tentar influenciar autoridades estrangeiras a impor sanções contra o Brasil, ele pode se tornar o primeiro deputado a perder o mandato por atuar contra o próprio país.
Embora o caso surpreenda, o Congresso acumula centenas de cassações parlamentares com histórias fora do comum. A maior parte dos processos ocorreu durante a ditadura militar, período em que ao menos 170 mandatos foram cassados.
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Ao longo da história, entre Atos Institucionais, crimes eleitorais e excesso de faltas em plenário, alguns episódios se destacaram. Confira a seguir.
Um deputado de cueca na capa de revista
A primeira cassação por falta de decoro teve como motivo uma foto de cueca. Em 1949, Edmundo Barreto Pinto perdeu o mandato após ser fotografado, três anos antes, usando casaca e samba-canção.
O registro, feito por Jean Manzon para reportagem de David Nasser na revista O Cruzeiro, estampou a capa da edição intitulada “Barreto Pinto sem máscara”.
O deputado alegou que acreditava na divulgação da imagem apenas da cintura para cima.
Tijolos baratos derrubam um mandato
O então deputado Sérgio Naya perdeu o cargo depois do desabamento do edifício Palace II, na Barra da Tijuca (RJ), em 22 de fevereiro de 1998. O desastre deixou oito mortos e 120 famílias desabrigadas.
A cassação não decorreu devido ao acidente em si, mas de condutas posteriores. Reportagens exibiram gravações em que Naya se vangloriava de utilizar material barato em obras e de ter falsificado a assinatura de um governador para obter verbas.
Expulso do partido, impedido de atuar como engenheiro e cassado, declarou: “Sou um homem morto, politicamente, moralmente e profissionalmente”.
O suplente assassino
Talvane Albuquerque (PTN-AL) entrou para a história ao ter posse e pedido de cassação no mesmo dia. Ele assumiu a vaga de Ceci Cunha (PSDB-AL), assassinada em dezembro do ano anterior a mando dele próprio, inconformado por não ter sido eleito, ficando como suplente imediato.
Ceci foi morta a tiros junto ao marido, Juvenal Cunha da Silva, ao cunhado, Iran Carlos Maranhão Pureza, e à mãe de Iran, Ítala Neyde Maranhão.
As vítimas se preparavam para uma comemoração, pois Ceci seria diplomada pelo TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) naquela data. Em janeiro de 2012, o ex-deputado recebeu condenação de 103 anos e quatro meses de prisão como mandante.
Deputado da motosserra
Conhecido como “deputado da motosserra”, Hildebrando Pascoal foi acusado de chefiar um esquadrão da morte. Respondeu por homicídio, formação de quadrilha e narcotráfico.
Entre os crimes atribuídos a ele está o assassinato do mecânico Agílson Firmino, esquartejado com uma motosserra nos anos 1990.
Processado no STF (Supremo Tribunal Federal), o parlamentar contou com duas negativas da Câmara para abertura de ação.
Após CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), Pascoal teve o mandato cassado e recebeu condenação de mais de 100 anos de prisão.
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