Debate sobre isenção do IR, resposta a tarifaço e presença de ministros: confira previsão para esta terça no Congresso
Senado debate pautas econômicas, enquanto ministros vão à Câmara
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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Nova rodada de debates sobre a isenção do IR (Imposto de Renda) a quem ganha até R$ 5.000, resposta financeira ao tarifaço e participação de ministros do governo Lula em audiências marcam esta terça-feira (21) no Congresso Nacional.
No Senado, o destaque é a pauta econômica, com a terceira rodada de discussões voltadas à isenção do IR, além de votação em plenário relacionada a tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Veja os destaques:
Isenção do IR
Em relação à isenção do Imposto de Renda, uma audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) tem a proposta de avaliar o impacto financeiro da medida e as propostas de compensação. Participam do debate representantes da área econômica e de municípios.
Esta será a terceira discussão ligada ao IR. Na semana passada, a comissão ouviu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, ele defendeu uma aprovação rápida do texto no Senado, em razão da meta do Planalto de implementar a proposta em 2026.
A proposta propõe retirar o imposto de renda a quem recebe até R$ 5.000, além de fazer uma redução gradual entre as faixas de renda que vão de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Como compensação, haverá uma cobrança adicional a quem recebe mais de R$ 50 mil por mês, além de outras alternativas.
Resposta ao tarifaço
No plenário do Senado, haverá a análise do projeto de lei complementar para socorrer os setores afetados pelo tarifaço de Donald Trump. Os senadores devem avaliar dois destaques.
O montante, de R$ 30 bilhões, considera empréstimos e renúncias fiscais e já foi liberado, mas agora precisa da confirmação do Congresso.
A proposta estabelece também que os valores fiquem de fora das despesas impostas pelo arcabouço fiscal, para não ter impacto nas contas públicas.
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Ministros na Câmara
Em outra frente, dois ministros do governo são esperados em audiências na Câmara. Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, participa de audiência para debater o papel de indígenas na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025. O debate é previsto na Subcomissão Especial da COP30, a partir das 10h.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, participa de audiência na Comissão de Segurança da Câmara, a partir das 15h. O objetivo é que o ministro esclareça medidas executadas pela pasta.
A PEC da Segurança e outras ações recentes do ministério, como as relacionadas à intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas, também devem estar na pauta.
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