Decisão do STJ devolve presidência do PROS para Eurípedes Júnior

O Superior Tribunal de Justiça devolveu o comando da diretoria do Pros para Eurípedes Júnior. Ele e Marcus Vinícius de Holanda travam disputas judiciais pelo comando do partido. A decisão mais recente, do ministro Jorge Mussi nesta segunda-feira (1º), reverte o entendimento da 8ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), que tinha colocado Marcus Vinícius na presidência.

Os dois políticos tentam na Justiça validar decisões favoráveis a cada um deles, tomadas em reuniões do Pros, após um embate que surgiu após denúncias de ilegalidades em 2019. Eurípedes Júnior foi acusado de uso indevido de recursos do Fundo Partidário, o que ele negou. A decisão do STJ lembra que “toda a controvérsia teve início com a representação de determinado filiado a oito dirigentes partidários, excluindo-se apenas Marcus Vinícius”.

"Tal dirigente [Marcus Vinícius] designou um integrante da legenda para presidir a condução do processo, sob alegação de que todos os demais integrantes da 'linha sucessória' estariam impedidos, exatamente por figurarem como investigados na aludida representação. Sobreveio o acolhimento da representação, a instauração do processo interno, sua instrução e, por fim, seu julgamento, resultando na destituição do então presidente da legenda."

Eurípedes Júnior ajuizou uma ação para anular a reunião do diretório nacional que nomeou a nova diretoria. Ele afirmava que a convocação teria sido irregular, sem quórum, com falsificação de assinaturas e de registros de presença.

Eurípedes também acusou o adversário de invadir a sede do partido para forçar uma reunião do diretório nacional do Pros que teria resultado na dissolução do grupo. Já o grupo de Marcus Vinicius afirmou que seguiu as regras e que o grupo de Eurípedes foi destituído por não instaurar um conselho de ética e não investigar denúncias de desvio de dinheiro público contra integrantes do partido.