Justiça do DF decide pela dissolução da atual diretoria do Pros

Uma decisão da 8ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) reconheceu a eleição da nova diretoria do Pros (Partido Republicano da Ordem Social). Por unanimidade, desembargadores afirmaram que o presidente do partido é Marcus Vinicius Chaves de Holanda, e não mais Eurípedes Júnior.

O partido vive uma disputa interna pelo comando e, apesar da decisão, uma nota oficial publicada no site do Pros anuncia que Eurípedes segue no cargo mais poderoso da sigla. Segundo o texto, a decisão é "recorrível', "não tem aplicação imediata", e os advogados da legenda trabalham para revertê-la.

"O Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social, objetivamente, vem a público esclarecer que a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios é recorrível, não tem aplicação imediata, e nossos advogados estão tomando todas as medias necessárias para revertê-la o mais rápido possível."

Eles terminam a nota afirmando que "qualquer compromisso firmado por Marcus Vinicius Chaves de Holanda, seja de que natureza for, será absolutamente desconsiderado pela Direção Nacional do Pros". A afirmação é oposta à decisão judicial que determinou a nulidade de qualquer ato de Eurípedes após a data do julgamento, na última terça-feira (8).

Na decisão, magistrados consideraram válidas a reunião nacional de 11 de janeiro de 2020, que destituiu a diretoria de Eurípedes, e a convenção extraordinária do partido, de 9 de julho do mesmo ano, que nomeou Marcus Vinícius para o cargo de presidente. Segundo o grupo adversário, Marcus Vinicius não seria filiado ao partido.

A disputa transformou-se em uma batalha judicial depois que Eurípedes Júnior ajuizou uma ação para anular a reunião do diretório nacional que nomeou a nova diretoria. Ele afirmava que a convocação teria sido irregular, sem quórum, com falsificação de assinaturas e de registros de presença.

Eurípedes também acusou o adversário de invadir a sede do partido para forçar uma reunião do diretório nacional do Pros que teria resultado na dissolução do grupo. Já o grupo de Marcus Vinicius afirmou que seguiu as regras e que o grupo de Eurípedes foi destituído por não instaurar um conselho de ética e não investigar denúncias de desvio de dinheiro público contra integrantes do partido.