Plano Nacional do Turismo até 2027 é aprovado por decreto
A edição foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União; plano vale para quadriênio 2024-2027
Brasília|Do R7, em Brasília, com informações da Agência Estado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que aprova o Plano Nacional do Turismo para o quadriênio 2024-2027, que deverá ser executado em cooperação com estados e municípios. O documento define como metas o aumento de 93 milhões para 150 milhões no número de viagens nacionais, alcance de 8,1 milhões de turistas internacionais visitando o Brasil e receita de US$ 8,1 bilhões gerada por estrangeiros.
Leia mais
“O Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027 tem como objetivo geral possibilitar que o Brasil seja o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027, de modo que o turismo seja vetor de desenvolvimento sustentável e gerador de trabalho e de renda para os cidadãos brasileiros”, diz o decreto publicado nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU).
O texto institui 20 programas e planos setoriais para o alcance de seus propósitos, com três eixos de atuação.
No primeiro, de “ordenamento e desenvolvimento”, serão elaboradas as seguintes ações: Programa de Regionalização do Turismo; Programa de Competitividade no Turismo; Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Produtos e Experiências Turísticas; Programa de Segurança Turística; Programa de Turismo Acessível; Plano de Adaptação Climática para o Turismo; Programa de Infraestrutura Turística; Programa de Mobilidade e Conectividade Turística; Programa de Facilitação de Crédito e de Incentivo ao Turismo; Programa de Atração de Investimentos Privados para o Turismo; Programa de Parcerias e Concessões no Turismo; e Programa de Inteligência Turística.
No eixo de “formalização, qualificação e certificação”, estão previstos o Programa de Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos; Programa de Qualificação Profissional e de Inserção Produtiva no Turismo; Programa de Certificação de Atividades e de Empreendimentos Turísticos; e Programa de Certificação de Destinos.
No eixo de “promoção e apoio à comercialização” estão previstos o Programa de Incentivo a Viagens: Conheça o Brasil; Programa de Fomento e Captação de Eventos; Plano Nacional de Marketing Turístico; e Plano Internacional de Marketing Turístico.