Defesa de Cid comemora resultado de julgamento: ‘É uma história, uma família’
Por firmar acordo de delação, ex-ajudante de ordens recebeu a pena de dois anos em regime aberto
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
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O advogado Cezar Bitencourt, responsável pela defesa de Mauro Cid, comemorou o resultado do julgamento do núcleo crucial da trama golpista, proferido nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
“É muito importante para a gente, porque não é só um julgamento, não é só uma decisão. É uma história, uma família, ele tem filhos”, disse a jornalistas na saída do plenário.
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Por conta do acordo de delação premiada firmado com o MPF (Ministério Público Federal), Cid teve a pena diminuída — dois anos de prisão em regime aberto pela participação na trama golpista. Além disso, os benefícios firmados no acordo foram reconhecidos pela Primeira Turma:
- Restituição de bens e valores pertencentes ao colaborador;
- Extensão dos benefícios da delação para o pai, a esposa e a filha mais velha, na medida do que couber;
- Ações da Polícia Federal para garantir a segurança do colaborador e de seus familiares.
O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que Cid, na qualidade de colaborador, forneceu informações consideradas importantes e efetivas para o caso.
Para Moraes, embora algumas informações tenham sido obtidas a partir de descobertas da Polícia Federal, não houve mentiras ou contradições nos depoimentos do ex-ajudante de ordens, apenas omissões que foram solucionadas.
O relator afastou a possibilidade de perdão judicial, mas manteve os benefícios previstos na delação, contrariando o que havia sido solicitado pela PGR (Procuradoria-geral da República).
Além disso, Moraes determinou que, após o trânsito em julgado da decisão, o STM (Superior Tribunal Militar) deve ser notificado para conduzir a ação que pode determinar a perda da patente dos militares, incluindo Cid.
Perguntas e Respostas
Qual foi o resultado do julgamento de Mauro Cid?
O julgamento de Mauro Cid, realizado pela Primeira Turma do STF, resultou na confirmação de um acordo de delação premiada, que reduziu sua pena para dois anos em regime aberto devido à sua participação em uma trama golpista.
O que disse o advogado de Mauro Cid sobre o julgamento?
O advogado Cezar Bitencourt afirmou que o resultado é muito importante, destacando que não se trata apenas de um julgamento, mas de uma história e uma família, mencionando que Cid tem filhos.
Quais foram os benefícios do acordo de delação premiada para Mauro Cid?
Os benefícios do acordo de delação premiada incluíram a redução da pena de Cid para dois anos em regime aberto. O ministro relator, Alexandre de Moraes, reconheceu que Cid forneceu informações importantes e efetivas para o caso.
O que o ministro Alexandre de Moraes destacou sobre os depoimentos de Cid?
O ministro Alexandre de Moraes destacou que, apesar de algumas informações terem sido obtidas através de descobertas da Polícia Federal, não houve mentiras ou contradições nos depoimentos de Cid, apenas omissões que foram esclarecidas.
Houve alguma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação a Cid?
Sim, a PGR solicitou a perda dos benefícios do acordo de delação, mas o relator Alexandre de Moraes decidiu manter esses benefícios, afastando a possibilidade de perdão judicial.
Qual será o próximo passo após a decisão do STF?
Após o trânsito em julgado da decisão, o STM (Superior Tribunal Militar) deverá ser notificado para conduzir a ação que pode determinar a perda da patente dos militares envolvidos, incluindo Mauro Cid.
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