Defesa de Bolsonaro pede ao STF prisão domiciliar e cita risco à vida do ex-presidente
Advogados afirmam que saúde do ex-presidente não permite permanência em cela da PF
Brasília|Do R7, em Brasília
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o quadro de saúde do ex-chefe do Executivo é incompatível com a permanência na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Bolsonaro está preso desde o fim de novembro, cumprindo pena de 27 anos e três meses pela trama golpista.
Os advogados afirmam que Bolsonaro enfrenta uma série de comorbidades graves e crônicas que teriam se agravado nos últimos meses.
A defesa listou condições de saúde como infecções pulmonares recorrentes, gastrite, refluxo gastroesofágico, hipertensão arterial e apneia do sono grave.
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Segundo os advogados, “o ex-presidente precisa passar por cirurgia tanto para tratamento do quadro de soluços, sequela das cirurgias já registrada nos presente autos, como em razão da piora do diagnóstico de hernia inguinal unilateral, que também indica a necessidade de intervenção cirúrgica”.
O pedido também inclui autorização para transferência imediata de Bolsonaro a um hospital particular de Brasília, onde seriam realizadas cirurgias indicadas pelos médicos, com permanência prevista entre cinco e sete dias.
A defesa ainda pediu a Moraes autorização para deslocamentos exclusivos para tratamento de saúde mediante aviso prévio — ou posterior justificativa em casos de urgência.
Advogados negam risco de fuga e citam confusão medicamentosa
A defesa também contesta os fundamentos do STF que rejeitaram anteriormente o regime domiciliar com base em risco de fuga após danos à tornozeleira eletrônica.
Os advogados afirmam que o episódio foi isolado e resultado de um quadro de confusão mental provocado por medicamentos prescritos para controlar os soluços — entre eles clorpromazina, gabapentina e pregabalina.
Segundo a petição, Bolsonaro acreditou, de forma alucinada, que o equipamento continha “escutas”.
A defesa diz ainda que não houve tentativa de rompimento do lacre da tornozeleira e que o próprio ex-presidente comunicou o problema aos policiais, viabilizando a substituição imediata do dispositivo.
“A postura do peticionante [Bolsonaro] foi inteiramente colaborativa, e não evasiva: paralelamente ao alerta emitido pelo sistema, foi ele próprio quem comunicou imediatamente aos policiais que o equipamento apresentava problema, viabilizando prontamente o acesso e permitindo, sem qualquer resistência, a imediata substituição do dispositivo. Tal comportamento demonstra não apenas a inexistência de qualquer intenção de fuga, sendo incompatível com a leitura de que haveria ato preparatório de evasão”, dizem os advogados.
A defesa também sustenta que a casa do ex-presidente estava sob vigilância ostensiva, com viaturas e câmeras, o que tornaria impossível qualquer tentativa de fuga.
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