Deputada ameaça usar Lei Maria da Penha contra Erika Hilton

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados protagonizou, nesta quarta-feira (8), novas cenas de embates entre deputadas da oposição e a presidente do colegiado, Erika Hilton (PSOL-SP). Um grupo de parlamentares tentou aprovar uma moção de repúdio à eleição da parlamentar para a chefia do colegiado.

Deputadas da oposição se revezaram em discursos e criticaram postagens nas mídias sociais da congressista do PSOL, além de dizerem que mulheres se sentiram ofendidas com algumas das publicações.

Entre os conteúdos mencionados estava um no qual Erika se referia às críticas que recebe na internet como ditas por “imbeCIS”. Para as parlamentares da oposição, as letras maiúsculas faziam a publicação atingir, também, mulheres cisgênero — pessoas com identidade de gênero correspondente ao sexo biológico atribuído no nascimento.

Em meio a discussões acaloradas, a deputada Socorro Neri (PP-AC) ameaçou usar a Lei Maria da Penha — que pune a violência doméstica e familiar contra mulheres — contra Erika Hilton. A lei também pode ser aplicada para proteção de vítimas que sejam mulheres trans.

“A senhora grita e parece que vai partir para uma agressão. Se vier para cima de mim, para me enfrentar, vamos procurar a Lei Maria da Penha, porque a senhora tem a força de um homem”, afirmou Socorro Néri.

A deputada do PP ainda acusou Erika de insuflar pessoas da esquerda que acompanhavam a reunião da comissão. “Sua fala agressiva incita a militância contra nós deputadas que não concordamos com seu posicionamento. Enquanto mulher, a senhora não me representa”, completou a parlamentar do Acre.

Ameaças de morte

Após ouvir uma sequência de críticas, Erika Hilton deixou a cadeira de presidente e se dirigiu à bancada de integrantes da comissão para rebater as declarações. A parlamentar de São Paulo ressaltou que participa das reuniões da comissão desde que tomou posse como deputada federal, em 2023.

Erika acrescentou que boa parte das deputadas que a criticam agora nunca haviam aparecido para discutir projetos na comissão e explicou que as postagens divulgadas nas mídias sociais não se referiam às mulheres, muito menos às parlamentares que a atacaram.

“[As mensagens são] para essas pessoas que vão para as redes sociais e me ameaçam de morte, que dizem que vão arrancar a minha cabeça, que dizem que não mereço estar no Parlamento. Foi para todo esse esgoto, esgoto da sociedade”, destacou Erika.

Ofensa de visitante

Um tumulto entre parlamentares e pessoas que acompanhavam o bate-boca levou à interrupção da sessão. Um visitante ofendeu a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), e o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) reagiu; aproximou-se do homem, derrubou o celular que ele segurava e exigiu a saída dele do Congresso Nacional.

Em um primeiro momento, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) argumentou que não tinha competência para impedir o acesso de um cidadão à Câmara dos Deputados, mas, diante da escalada da confusão, acionou o Depol (Departamento de Polícia Legislativa) para intervir.

O visitante acabou retirado da comissão, e a sessão teve de ser encerrada, por iniciativa da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), para que os parlamentares acompanhassem Clarissa Tércio no registro do boletim de ocorrência.

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