Deputada é cassada por usar verba pública para fazer harmonização facial, defesa nega
TRE-AP concluiu, por unanimidade, que Silvia Waiãpi teria desviado R$ 9 mil para pagar pelo procedimento estético; parlamentar vai recorrer
Brasília|Jéssica Gotlib, do R7, em Brasília
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O colegiado rejeitou as contas de campanha da parlamentar apresentadas pelas eleições de 2022. A conclusão é de que ela teria desviado R$ 9 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para fazer uma harmonização facial. Procurada pelo R7, Silvia negou as acusações e disse ser perseguida por “raposas velhas do meio político”. A defesa vai recorrer do entendimento.
Leia mais
A sessão ocorreu na quarta-feira (19) e o processo foi relatado pela juíza Paola Santos. Segundo ela, foram apresentadas provas “com robustez suficiente” para caracterizar a denúncia, feita por Maitê Matos, ex-coordenadora de campanha da deputada. “O representante (da ex-assessora) juntou o extrato bancário da conta corrente específica do fundo especial de financiamento de campanha da representada e atesta a realização de duas transferências nos valores de R$ 20 mil e de R$ 15 mil para Maitê”, explicou.
Segundo o relatório, a data do recebimento da verba do fundo eleitoral coincide com a transferência bancária feita em nome de Silvia para Maitê, em 29 de agosto. Logo depois, foi realizado o pagamento para o dentista identificado como William Rafael, de acordo com os documentos anexados à ação.
“Ao ser ouvido, o William Rafael afirmou a realização do procedimento estético, confirmou que Maitê foi ao consultório para encontrar Silvia naquele local, consignou que o pagamento pelos serviços de harmonização facial era no valor de R$ 9 mil”, narrou a magistrada.
A acusação afirmou ainda que, para legitimar o gasto, a então candidata emitiu uma nota fiscal em nome da coordenadora de campanha pela contratação de um serviço de confecção de bandeiras. De acordo com a relatora, essa movimentação não teve o trânsito comprovado nas contas bancárias cadastradas na justiça eleitoral, conforme determina a lei.
“É, portanto, inequívoca a conclusão da malversação do recurso público que restou caracterizada pelo pagamento com recursos do fundo especial de financiamento de campanha de procedimento estético gasto completamente divorciado de finalidade Eleitoral de modo a caracterizar a conduta prevista no artigo 30 a da Lei das eleições”, concluiu a juíza.
Prova é falsa, diz a defesa da deputada federal
Nos autos, a defesa de Silvia Waiãpi negou a realização do procedimento estético e afirmou que a denúncia foi feita a partir de um desentendimento entre a ex-assessora e a parlamentar. Em pronunciamento enviado ao R7, Silvia reafirmou que não fez intervenção alguma com o profissional citado e declarou que a nota fiscal apresentada no processo é falsa. Ela também ressaltou que o documento fala em “tratamento dentário” e não em harmonização facial.
“Ela [Maitê] alega que foi obrigada a pagar [pelo tratamento] no dia 29 de agosto, que por coincidência, era o dia do meu aniversário. Sendo que eu não estive no consultório desse dentista no dia 29 de agosto, eu estive no dia 30, levada por ela para que ele gravasse um vídeo de apoio à minha candidatura. O que mais me espanta é que dez dias depois da gravação deste vídeo, ela tenha ido até o consultório deste dentista, já não era mais a minha coordenadora de campanha, porque se demitiu. O interessante é que ela pegou um recibo que diz que foram feitos tratamentos dentários, mas eu não fiz tratamento dentário e nem harmonização facial. Então é um recibo falso”, concluiu.
A parlamentar também alega que teve o direito de defesa cerceado e que se espanta que a acusação ocorra justamente agora quando ela se envolve em pautas importantes, como o combate à exploração sexual infantil, investigações sobre a importação de arroz e outros temas. “Me espanta essa cassação e a rapidez desse processo, da forma como foi, tenha ocorrido justamente após as minhas denúncias sobre estação ilegal de madeira no estado do Amapá”, disse.
A deputada informou também que as contas da campanha tinham sido aprovadas antes da diplomação e que não teria sido empossada, caso houvesse algo errado. “Então, assim, eu tenho atuação muito forte, muito presente. Muitas raposas velhas do meio político têm atuado no estado, mas eu sou uma política nova, não tenho experiência e, obviamente, essas pessoas têm uma larga experiência nessas ações”, declarou.