Destaques da semana: instalação da CPMI do 8 de Janeiro, retorno de Lula e Dia Livre de Impostos

Promovido há 16 anos no dia 25 de maio, o Dia Livre de Impostos vai ser o tema de uma sessão solene na Câmara dos Deputados prevista para as 15h desta segunda-feira (22). O evento será realizado a partir da iniciativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) "em protesto pela necessidade da reforma tributária e da melhoria do ambiente de negócios do país", segundo a CNDL.

A sessão solene foi solicitada pelos senadores Efraim Filho (União-PB) e Alan Rick (União-AC) e pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG).

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O Dia Livre de Impostos ocorre anualmente com o intuito de conscientizar a população, o varejo e o poder público da alta carga tributária paga no país. No dia do evento, lojistas de todo o Brasil comercializam produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes. Neste ano, devem participar da ação 50 mil lojas de todo o país, que oferecem descontos que podem chegar a 70%.

Presidente volta do Japão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna do Japão na madrugada desta terça (23). Ele foi ao país asiático a convite do primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, para participar da cúpula do G7, grupo que reúne as sete maiores economias mundiais. O Brasil participou como convidado — a última vez que isso aconteceu foi há 14 anos.

Entre os encontros bilaterais, Lula se reuniu com o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, com quem falou sobre a preservação do meio ambiente, segundo o governo federal. "O presidente deixou claro que uma de suas prioridades é reforçar a proteção do meio ambiente e da biodiversidade. E mencionou os investimentos australianos na produção de hidrogênio verde no estado do Ceará que, segundo ele, complementam a matriz energética brasileira", informou o Palácio do Planalto.

O retorno do presidente para o Brasil lança luz sobre a necessidade de submetê-lo a uma cirurgia no quadril nos próximos dias, possibilidade avaliada pela equipe médica do petista e confirmada ao R7. Lula tem sentido dores na região dos quadris. Em um evento recente, em Salvador, o presidente chegou a dizer que "injeção já não resolve". No fim de fevereiro, ele foi submetido a um exame de imagem.

No entanto, fontes próximas ao petista afirmaram à reportagem que a possibilidade de diminuição do ritmo da agenda dele não é considerada. Médicos que acompanham Lula também acham improvável que ele desacelere.

Instalação da CPMI do 8 de Janeiro

A CPMI do 8 de Janeiro, que vai investigar os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, será instalada nesta terça (23). O anúncio foi feito na semana passada pelo deputado federal Arthur Maia (União-BA), que disse ter sido informado da data pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Por um acordo entre os partidos, Maia deve presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

O requerimento para a instalação da CPMI foi apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), e, de acordo com o documento, a comissão será constituída por 15 senadores e 15 deputados, com igual número de suplentes.

Além disso, o grupo terá mais um integrante de cada Casa para representar a minoria em caráter de rodízio. No total, serão 32 titulares. O grupo terá prazo de 180 dias para investigar os atos de ação e a suposta omissão ocorridos na capital do país.

A CPMI tem poderes semelhantes aos das autoridades policiais: pode convocar depoimentos, fazer diligências, promover audiências públicas e até quebrar o sigilo bancário, fiscal e de dados dos investigados. Quando a comissão se decide pela existência de crime, ela encaminha as conclusões ao Ministério Público, que deverá promover a responsabilidade civil ou criminal dos acusados.