Destaques da semana: Lula fora do país, texto final do 8/1 na CPI do DF e desoneração da folha

Enquanto o Congresso Nacional discute a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento, o petista viaja para fora do Brasil. Também nesta semana ocorre a votação do relatório final sobre o 8 de Janeiro na comissão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que investiga os atos.

Lula retoma agenda internacional

Dois meses depois de se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril, Lula retoma sua agenda de viagens oficiais internacionais, nesta segunda-feira, (27) ao embarcar para a Arábia Saudita e o Catar. Ele ficará um dia em cada país. Após isso, o presidente vai para os Emirados Árabes, para participar da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP 28), da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa nesta quinta (30).

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Depois da COP 28, Lula vai para a Alemanha, "com chegada prevista no dia 2 ou 3 de dezembro, para se reunir com representantes do governo local" e tratar de temas de interesse dos dois países, de acordo com o Executivo.

Na comitiva do presidente, estarão os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), além da primeira-dama Rosângela Lula da Silva e convidados.

Parlamentares discutem derrubada do veto

Para tentar reverter o veto integral de Lula à desoneração da folha de pagamento, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado planejam discutir o tema na sessão desta terça (28). Na visão do vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), a tendência é que o veto seja derrubado.

"O projeto de desoneração da folha é crucial para esses 17 setores. (…) Não é o melhor modelo, mas é o que foi possível, e isso trouxe um debate muito intenso no Congresso. Meu sentimento é que o Congresso tende a derrubar esse veto do presidente Lula", afirmou.

Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor. Entidades representativas dos setores desonerados pressionam para o veto cair e avaliam que 1 milhão de empregos estão sob risco após o fim da validade da medida.

Votação do relatório final do 8 de Janeiro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da CLDF finalizou os depoimentos e deve votar o relatório final nesta quarta (29). A comissão foi instalada em fevereiro, e o primeiro depoimento foi no começo do mês seguinte. De março a novembro, foram ouvidas 31 pessoas.

Compareceram às oitivas pessoas como Fernando de Souza Oliveira, ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF durante os atos; o coronel da PMDF Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento Operacional da corporação; e Júlio Danilo de Souza Ferreira, ex-secretário de Segurança Pública do DF.

Em 1º de junho, o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, prestou depoimento. Ele negou ter participado dos atos e disse que as narrativas sobre o papel do GSI são "fantasiosas". Disse também que não houve tentativa de golpe de Estado e que o uso do termo é exagerado.