Destaques da semana: Lula no G7, criação de CPIs na Câmara e debate sobre o Plano Nacional da Educação

A semana no Congresso Nacional começa com uma audiência pública interativa na Comissão de Educação do Senado, às 9h desta segunda-feira (15), para debater estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Este será o primeiro de sete encontros sugeridos pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

Entre os convidados para participar da audiência estão:

• a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela;

• o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi;

• a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Zara Figueiredo;

• representantes do Fórum Nacional da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O PNE define ações, prazos e metas para as mais diferentes iniciativas educacionais para períodos de dez anos e é o instrumento fundamental para os planos instituídos em estados e municípios. O atual plano, iniciado em 2014, deve encerrar sua vigência em 2024.

Interessados em participar da audiência pública podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo portal e‑Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo.

CPI sobre a manipulação dos jogos de futebol

A instalação da CPI das apostas de manipulação de resultados de jogos de futebol, na Câmara dos Deputados, está prevista para esta quarta-feira (17). Nesta terça (16), deputados vão escolher os nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Eduardo Bandeira de Mello, deputado federal (PSB-RJ) e ex-presidente do Flamengo, é um dos nomes que devem estar na lista dos integrantes. O parlamentar foi convidado por Felipe Carreras (PSB-PE) pela ligação que tem com o esporte. Carreras é o autor da proposta da CPI e o principal nome para ocupar a presidência da comissão.

O pedido de investigação foi protocolado em 14 de março na Câmara e recebeu 204 assinaturas. Entre as motivações para a apresentação do requerimento pelo deputado Felipe Carreras estão as suspeitas sobre o esquema de apostas em Goiás, que ficou conhecido como "penalidade máxima".

Dezenove jogadores que disputaram a primeira e a segunda divisão em 2022 já foram denunciados, além de dezenas de outros que tiveram o nome citado em conversas dos apostadores apreendidas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).

Lula vai ao Japão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar da Cúpula do G7, encontro que reúne os sete países com algumas das maiores economias do mundo. O evento ocorrerá na cidade de Hiroshima, no Japão, neste sábado (20) e no domingo (21).

Lula confirmou a ida após afirmar que havia aceitado o convite feito pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida. Será a sétima participação do presidente em cúpulas do grupo.

O G7 é formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido e tem como objetivo tomar decisões relacionadas a conflitos militares, economia, meio ambiente, política internacional, problemas sociais mundiais, entre outras áreas. Além do Brasil, foram convidados para a reunião Austrália, Comores, ilhas Cook, Índia, Indonésia, Coreia do Sul e Vietnã.

"A intenção do Brasil é fortalecer suas relações exteriores, retomar o engajamento internacional do país, além de marcar presença e posicionamento em pautas sensíveis do cenário internacional. Alguns dos temas que deverão ser discutidos na Cúpula do G7 são segurança, saúde, desenvolvimento e meio ambiente", afirmou o governo federal.