Destaques da semana: Lula no PA e RJ, Anderson Torres depõe na CPMI e tramitação da reforma tributária

Lula participará da Cúpula da Amazônia em Belém

Ricardo Stuckert / PR / 03.08.2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai inaugurar nesta segunda-feira (7) a Infovia 01, que liga Santarém (PA) a Manaus (AM) por meio de 1,1 km de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos. Lula está no Norte do país desde a última sexta (4), fazendo um giro por cidades da região. Esse é um dos assuntos de destaque desta semana na esfera política em Brasília (confira outros mais abaixo).

A rodovia, que faz parte do programa Norte Conectado, vai levar conectividade para as cidades paraenses de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa e para os municípios amazonenses de Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes.

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Nesta terça (8) e quarta (9), Lula vai participar da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). Como mostrou o R7, especialistas afirmam que o evento vai servir de "ensaio" para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil em setembro de 2025.

Na quinta (10), o petista vai ao Rio de Janeiro, para uma cerimônia de expansão do BRT. Na sexta (11), participará do lançamento da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pacheco recebe de Lira texto da reforma tributária

Jonas Pereira/Agência Senado - 03.08.23

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai participar da tramitação da reforma tributária, promovendo uma série de audiências públicas para aprofundar os debates, mas não votará o texto (PEC 45/2019). A previsão é que o colegiado se reúna nesta terça (8) para definir os temas das audiências.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 7 de julho e chegou ao Senado na última quinta (3), sendo recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar informou que a matéria será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado que vai deliberar sobre o tema no Senado e que tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Anderson Torres ficou preso durante 117 dias

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 28.10.2022

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres vai prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro nesta terça (8). Ele ficou preso durante 117 dias e conseguiu liberdade provisória em maio.

A data do depoimento foi confirmada pela relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), após uma reunião na última terça (1º). Como Torres foi convocado, a presença dele na audiência é obrigatória.

Para a parlamentar, ouvir Torres é importante, pois "fecha essa primeira etapa da CPMI, que é voltada para os atos de 12 e 24 de dezembro".

A defesa do ex-ministro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja assegurado, na "condição de investigado", o direito ao silêncio no depoimento à CPMI, para não se incriminar.

Anderson Torres é investigado por suspeita de ter se omitido em relação aos atos extremistas. Na ocasião, ele estava de férias com a família nos Estados Unidos. O ex-ministro foi preso ao retornar ao país, no aeroporto de Brasília, em 14 de janeiro, seis dias depois dos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes.

Delgatti e Carla Zambelli (PL-SP), também alvo da PF

Reprodução/Twitter

Dois dias após Torres, na quinta (10), deve ocorrer o depoimento de Walter Delgatti Neto, conhecido como o "hacker da Vaza Jato". A convocação de Delgatti foi aprovada pelo colegiado na última quinta (3), mesmo sob os protestos da oposição.

A ala governista afirma que o hacker tem "envolvimento na promoção dos atos criminosos contra a democracia e as instituições públicas brasileiras".

A data da oitiva foi sugerida pelo presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), mas o dia exato ainda vai ser confirmado pela Mesa Diretora da comissão.

Delgatti foi preso pela Polícia Federal na operação que apura a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em depoimento à PF, ele disse que o assunto foi discutido em uma reunião no Palácio da Alvorada. Delgatti respondeu à corporação que o pedido de Bolsonaro "não foi adiante, pois o acesso que foi dado pelo TSE [ao código-fonte] foi apenas na sede do tribunal" e que ele não poderia ir até lá.