Destaques da semana: votação do Desenrola, depoimento dos sócios da 123milhas e Lula em home office

O projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal, está previsto para ser analisado e votado no plenário do Senado nesta segunda-feira (2). Há pressa para finalizar a discussão, pois a medida provisória que criou o mecanismo vence nesta terça (3). O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa na última quinta (28).

Técnicos do governo temem a paralisação do programa caso a proposta não seja votada dentro do prazo. Por isso, articularam para dar celeridade à análise. Na última quarta (27), o relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar os detalhes do texto e evitar mudanças na versão que veio da Câmara, o que exigiria nova análise dos deputados.

• Compartilhe esta notícia no WhatsApp

• Compartilhe esta notícia no Telegram

O relator acordou que alguns pontos devem ser tratados em projetos de lei separados. É o caso da inclusão de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no programa. Cunha anunciou a inclusão no relatório, mas deixou a promessa de fora do texto com o compromisso de incluir a possibilidade posteriormente.

O limite de juros do rotativo do cartão de crédito a 100% do valor original da dívida é central e, segundo Cunha, "foi o assunto principal da conversa com o ministro Haddad". "Tive o compromisso dele de que esse valor de 100% não seja superado na proposta que será feita no prazo de até 90 dias da aprovação da lei no Senado", disse o relator, explicando que esse teto vai limitar "juros abusivos de 440%".

Sócios da 123milhas depõem de novo

A CPI das Pirâmides Financeiras, na Câmara dos Deputados, vai ouvir novamente nesta terça (3) os sócios-administradores da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira. Também vai depor Cristiane Soares Madureira do Nascimento, sócia e administradora da Novum Investimentos Participações, empresa sócia da agência de viagens.

Os três estão na lista de convocados como testemunhas das operações realizadas pela empresa, que lesou mais de 1 milhão de pessoas e entrou com pedido de recuperação judicial depois de cancelar pacotes de viagens já pagos pelos clientes. A CPI encerra os trabalhos em 11 de outubro.

Os sócios vão depor pela segunda vez a pedido do presidente do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Na análise do parlamentar, há indícios de que a empresa realizou um esquema ilegal de pirâmide financeira. O relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), já chegou a dizer que a empresa apresenta indícios de fraude desde 2019, quando foi inaugurada.

A agência de viagens 123milhas anunciou em 18 de agosto que não emitiria as passagens "flexíveis", com preço promocional da linha Promo, para viagens entre setembro e dezembro de 2023 e que iria ressarcir os clientes com um voucher, sem a opção de devolução em dinheiro.

Lula vai despachar no Alvorada

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu alta neste domingo (1º) do hospital particular em Brasília onde fez duas cirurgias na última sexta-feira (29). O presidente deve ficar em recuperação no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, pelo menos nas próximas três semanas.

Durante esse tempo, o vice, Geraldo Alckmin, não assume de forma interina a Presidência da República, segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto. A possibilidade chegou a ser discutida pelo governo, mas foi descartada, porque o vice pode tomar decisões caso ocorra algum episódio que imponha uma ação presidencial imediata.

Na sexta, Lula fez uma artroplastia, que serviu para tratar a artrose no quadril direito, e uma blefaroplastia, que tinha o objetivo de remover o excesso de pele nas pálpebras. De acordo com a equipe médica, ambas as cirurgias transcorreram dentro da normalidade.