Destaques: minirreforma eleitoral e desfile de 7 de setembro marcam a semana

Com o feriado na quinta-feira (7), a semana vai ficar mais curta em Brasília. Na segunda-feira (4), está marcada uma reunião fechada entre os integrantes do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, em debate na Câmara dos Deputados. O relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prometeu não abordar temas polêmicos ou que possam causar forte oposição. 

Segundo ele, a ideia é fazer “pequenos ajustes” com o objetivo de “aperfeiçoar o processo”. As mudanças envolvem temas como: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.

Ministro da Educação na Câmara

O ministro da Educação, Camilo Santana, vai participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6). O encontro tem o objetivo de fazer com que o chefe da pasta esclareça assuntos propostos em nove requerimentos (veja a lista abaixo), entre eles as escolas cívico-militares e o novo ensino médio.

A audiência pública, promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, será realizada a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

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Confira os nove requerimentos:

• Portaria 665/23, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual;

• ações e planejamento que envolvem as políticas de alfabetização;

• Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;

• limitação de novos cursos de medicina a apenas onde faltam médicos;

• suspensão por 60 dias da implementação do novo ensino médio;

• inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo e critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõem a comissão;

• criação de curso de medicina exclusivo para assentados do MST em universidade federal;

• processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares; e

• bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões no Ministério da Educação.

O novo ensino médio definiu uma nova organização curricular aos alunos, dando a eles a oportunidade de escolher quais disciplinas querem cursar de acordo com os seus objetivos para o futuro. Apenas as matérias de português e matemática passaram a ser obrigatórias durante os três anos. As demais seriam definidas segundo áreas de conhecimento.

Desenrola e lei do impeachment

Também está prevista na pauta da semana a votação das medidas provisórias que estão próximas do vencimento, como a que criou o programa Desenrola Brasil, a que criou o Pacto pela Retomada de Obras e Serviços na área da educação e a que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil.

Nesta terça (5), o Conselho de Ética da Câmara deve apreciar os pareceres preliminares de processos por quebra de decoro parlamentar contra oito parlamentares. Na semana passada, foram abertos processos contra sete deputados.

No Senado, a expectativa é quanto à instalação, nesta segunda-feira, da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil brasileiro.

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira audiência pública para discutir, com juristas, o projeto de lei que modifica a atual lei do impeachment brasileira, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agenda do presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar das celebrações do 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, na quinta-feira. Outras autoridades também estarão no evento, que vai contar com um esquema de segurança reforçado. Em seguida, Lula embarca para o encontro do G20, que vai ser realizado em Nova Délhi, na Índia, em 9 e 10 de setembro.

Força Nacional no 7 de Setembro

O Ministério da Justiça vai disponibilizar o uso da Força Nacional para prestar apoio durante os desfiles do 7 de Setembro em Brasília. O número do efetivo ainda vai ser definido. O pedido do reforço foi feito pelo Governo do Distrito Federal, por meio de um ofício enviado ao ministro Flávio Dino e reforçado em uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.

De acordo com a governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP), a celebração vai contar com mais policiamento do que a posse do presidente Lula, em janeiro. Ao todo, serão mais de 2.500 homens — da Polícia Civil e Polícia Militar — que vão atuar na Esplanada dos Ministérios e nas proximidades. Segundo dados do governo federal, são esperadas 30 mil pessoas.

Na última quinta-feira (31), um acidente durante a montagem da estrutura para a comemoração do evento, na Esplanada, deixou um trabalhador morto e três feridos. 

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informou que "os funcionários atuavam na montagem da estrutura de uma exposição, evento paralelo ao desfile do 7 de Setembro", e que "as causas do acidente serão devidamente apuradas pelos órgãos competentes".