Detento é baleado no rosto por agentes em prisão no DF

Por meio de uma carta escrita a mão em uma folha de papel tirada de um caderno, o detento Luiz Paulo da Silva Pereira afirmou à família que foi atingido com dois tiros no rosto no CPP (Centro de Progressão Provisória do Distrito Federal). O caso ocorreu no dia 2 deste mês. De acordo com o interno, os disparos, que seriam de balas de borracha, foram efetuados por policiais penais responsáveis pela segurança no local.

Luiz conta na carta, à qual o R7 teve acesso, que o rosto dele ficou desfigurado por causa das lesões e que, apesar de ter sido levado ao hospital, o fato não foi informado para a delegacia. O caso, de acordo com o detento, ocorreu na Ala H do CPP.  Os policiais teriam entrado no local efetuando disparos, e Luiz foi atingido. Os agentes alegam que, no momento da ação, acontecia uma briga entre os internos. 

Após o fato, ele foi levado a um posto de saúde do Guará, mas devido à gravidade das lesões, a equipe médica encaminhou o paciente ao Hran (Hospital Regional da Asa Norte). O laudo médico da unidade de saúde aponta que foi necessária a realização de cirurgia para "reconstrução nasal".

Depois disso, ele teria retornado para a unidade prisional, sem ter sido encaminhado imediatamente a delegacia e ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. De acordo com informações obtidas pela reportagem junto a fontes na unidade prisional, Luiz foi isolado na Ala H após o caso. Ele tinha autorização judicial para trabalhar durante o dia, mas ainda não estava sendo liberado.

"No dia 2 de março, por volta das 10 da manhã, fiquei mais de uma hora sendo hostilizado e oprimido por policiais que estavam fazendo invasão na ala A. Um dos agentes entrou dando tiro desnecessário para todos os lados. Foi aí que ele me acertou. Não me levaram para a delegacia para fazer a ocorrência. Me levaram para o posto de saúde do Guará, mas a médica de lá não me atendeu, pois falaram que o meu caso era Hran urgente. Foi aí que eles perceberam o tamanho da gravidade. Começaram a se comunicar pelo celular e o agente sempre tirando fotos do meu nariz", escreve o detendo na carta.

Em outro trecho, ele conta que tentou avisar a família, mas diz que estava sendo vigiando pelos agentes. "Fiz a cirurgia no dia 2, agradeço à equipe médica que me atendeu. Tentei todos os dias me comunicar com você, mas eu estava sendo vigiado. Agora não sei o que pode acontecer comigo", completa o texto. 

Em um vídeo obtido pela reportagem, gravado no dia 2, Luiz caminha acompanhado por policiais no corredor do Hran. Ele é alvo de ironias de alguns pacientes que ouviram funcionários comentando que o paciente precisaria passar por cirurgia plástica. 

Defensoria

A Defensoria Pública do DF assumiu o caso e informou que Luiz realizou exame de corpo de delito no dia 12, portanto, 10 dias após ter sido baleado.

A defensora que cuida do caso solicitou que as informações fossem enviadas ao Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, do Ministério Público. 

Ela também pediu que a Justiça conceda prisão domiciliar humanitária ao detento, tendo em vista as gravidades das lesões e o risco de que as feridas causem infecções. Ele deve passar por audiência. 

Procurada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal afirmou que "no mesmo dia dos fatos, a juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF foi comunicada e o reeducando imediatamente encaminhado ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) onde passou por cirurgia plástica reparadora e já recebeu alta".

A pasta afirma ainda que "a situação está sendo apurada e, se for constatada qualquer irregularidade, o servidor será responsabilizado". "Cumpre mencionar que a VEP oficiou também o Procurador-chefe do DF para adoção das medidas jurídicas pertinentes", completa o texto. O caso está sob análise da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais.

No processo, a secretaria alega que os agentes entraram na ala para separar uma briga entre os detentos, que estariam com facas e, na ocasião, Luiz Paulo foi atingido. A saída antecipada dele para prisão domiciliar foi negada, a princípio, pela magistrada. 

O Ministério Público instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar os fatos. "O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do MPDFT tomou ciência dos fatos pelos familiares do reeducando na última sexta-feira, 11 de março. Na mesma data, os Promotores de Justiça requisitaram (por ofício) à direção do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), o envio das imagens gravadas pelo circuito fechado de TV, a realização do exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal e a adoção de providências necessárias para a preservação da integridade física do interno", diz nota enviada pela assessoria de imprensa do MPDFT. 

A Comissão de Direitos Humanos da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal), solicitou informações sobre os fatos ao Poder Judiciário e informou que acompanha o caso desde a sexta-feira (11), quando recebeu denúncias sobre a situação do preso.