DF já pagou R$ 808 mil a órfãos do feminicídio desde início de programa
Ao todo, 127 crianças e adolescentes foram beneficiadas em junho; Distrito Federal tem 309 aptos a receber
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
O GDF (Governo do DF), por meio do programa Acolher Eles e Elas, que oferece auxílio financeiro para órfãos do feminicídio, pagou R$ 808.524 para os beneficiados desde a regulamentação da lei em dezembro de 2023. Atualmente, 127 crianças e adolescentes recebem o auxílio, que é um valor mensal de um salário mínimo, que subiu para R$ 1.412 em janeiro deste ano.
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A Secretaria da Mulher, responsável por administrar o auxílio, informou que relatórios de análises de crimes cometidos contra mulheres divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) apontam que existem 388 órfãos de feminicídio no DF. São 252 menores de idade, 57 jovens entre 18 e 21 anos, que no total chegam a 309 pessoas aptas a receber o benefício. No entanto, até junho menos da metade deles estavam recebendo o auxílio.
No primeiro mês do programa, seis pessoas receberam o auxílio, somando um valor de R$ 7.920. Já no mês seguinte, em janeiro deste ano, esse número subiu para 52 (R$ 73.424), 81 em fevereiro, 93 em março, 100 em abril e 114 em maio (R$ 160.968). Dados foram adquiridos pelo R7 via LAI (Lei de Acesso à Informação).
As 127 crianças e adolescentes que receberam o benefício em junho representam 41% do total de órfãos de feminicídio no DF. A meta da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é de conceder o auxílio a 250 pessoas em 2025, 81% do total. “Esse número leva em conta possíveis mudanças de residência dos beneficiários ou dificuldades de contato nas buscas ativas. Embora a meta ideal seja chegar aos 100% de atendimento, estamos trabalhando para ampliar gradativamente o alcance do programa”, afirma a pasta.
A secretária da mulher, Giselle Ferreira, afirma que o auxílio mensal busca garantir que os órfãos tenham “acesso às necessidades básicas e uma vida mais digna”. “Esse apoio financeiro é um passo crucial para assegurar que eles possam continuar seus estudos e receber o acompanhamento psicológico necessário”, completa.
Para ter acesso ao Programa Acolher Eles e Elas, é preciso:
• ter ficado órfão em decorrência do feminicídio;
• ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos;
• residir no DF por no mínimo dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica.
Feminicídio no DF
De acordo com dados da SSP, o DF registrou oito feminicídios em 2024. O último ano foi o recorde da série histórica, com 35 casos confirmados. Desde 2015, foram 198 crimes, sendo que sete deles estão em análise.