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R7 Brasília

DF publica portaria com regras para volta do ensino 100% presencial

Medição de temperatura e uso de máscara seguem obrigatórios; atividades presenciais recomeçam no dia 3

Brasília|Jéssica Moura, do R7, em Brasília

Retorno presencial com capacidade máxima das turmas será em novembro
Retorno presencial com capacidade máxima das turmas será em novembro

Um decreto publicado pelas secretarias de Educação e da Saúde na manhã desta sexta-feira (29) determina as regras para o retorno 100% presencial das turmas nas escolas públicas do Distrito Federal, que começa na próxima quarta-feira (3). Mesmo com a retomada, a pasta da Educação vai manter o ensino remoto em condições específicas.

O texto diz que "poderá ser mantida a oferta da modalidade remota para os estudantes, os profissionais de educação ou colaboradores que estiverem em isolamento em razão de adoecimento por Covid-19 ou quarentena em decorrência de contato próximo com caso confirmado de Covid-19".

A volta plena de todos os estudantes às salas de aula foi viabilizada por decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) na quarta-feira (27). 

A nova norma, que vale para todas as escolas da rede pública, ainda determina que é de responsabilidade dos gestores, profissionais da educação, estudantes e pais a "adoção e o cumprimento das medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19". No entanto, a matéria estabelece que a Secretaria de Saúde deve testar os casos sintomáticos da infecção entre trabalhadores e estudantes.


A temperatura de quem frequenta as escolas deverá ser aferida na entrada, e o uso de máscara segue obrigatório, a despeito da liberação em ambientes abertos. Outra medida de prevenção da transmissão do vírus é a proibição do uso de bebedouros e de catracas que precisam de biometria. O decreto ainda exige que o distanciamento de um metro seja mantido entre as pessoas.

A rotina escolar também deve ser alterada. A prática de exercícios físicos e atividades de recreação devem ocorrer em áreas abertas. Para evitar aglomerações na entrada e saída, esses horários tem de ser escalonados entre as turmas. As escolas precisam dispor de local apropriado para que as mãos sejam lavadas, além de disponibilizarem álcool em gel 70%.

Até o fim do ano letivo os turnos das aulas serão de quatro horas. O transporte escolar está autorizado a rodar com lotação máxima. Às 10h desta sexta, está marcada uma entrevista coletiva com os secretários Hélvia Paranaguá, da Educação, e Manoel Pafiadache, da Saúde, para falarem sobre o retorno.

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