Advogado explica projeto que prevê multa de até R$ 50 mil por ligações insistentes
Proposta obriga as empresas a retirarem de seus cadastros números informados como desconhecidos
DF Record|Do R7
O Senado aprovou um projeto de lei que prevê multa de até R$ 50 mil para empresas que continuarem realizando ligações repetidas a consumidores após pedido de exclusão do número.
Em entrevista, o advogado Max Kolbe explica que a autorização para contato deverá ser expressa, poderá ser cancelada a qualquer momento e que insistir nas ligações pode configurar prática abusiva. Consumidores relatam o incômodo com esse tipo de abordagem.
"Eu me senti até nervosa, porque tinha certeza que não estava devendo", contou uma entrevistada. A proposta obriga as empresas a retirarem de seus cadastros números informados como desconhecidos e prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
"Você bloqueia um número, eles usam variações e continuam ligando", relatou outro consumidor. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
Últimas
Celina Leão se reúne com presidente do BC para tratar de empréstimo bilionário ao BRB
Encontro contou com a participação do presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, e de outras autoridades
Operação desarticula mineradora clandestina de criptomoedas ligada a furto de energia no DF
estrutura ilegal funcionava em uma casa no Morro da Cruz, em São Sebastião (DF)
Nova lei no DF amplia prazo para negociação antes de protesto por dívidas de serviços essenciais
Norma determina que concessionárias notifiquem consumidor com pelo menos 30 dias de antecedência
Homem é condenado a quase 30 anos por feminicídio de motorista de aplicativo no DF
Ana Rosa Brandão foi assassinada por Antônio Ailton da Silva durante uma corrida em fevereiro de 2025
MP investiga contratos de eventos pagos com recursos do GDF
Apuração envolve empresas ligadas ao ex-senador Luiz Estevão, organizações sociais e mais de R$ 20 milhões destinados a eventos
Operação da Polícia Militar evita possível feminicídio em Samambaia (DF)
Operação de combate ao crime mobiliza mais de 2.000 policiais e 700 viaturas; ação se estenderá durante o final de semana
Moradora enfrenta dificuldade para conseguir socorro a homem em situação de rua no DF
Caso levanta novamente a dúvida sobre quando acionar o Samu e quando chamar o Corpo de Bombeiros
Comandante dos bombeiros recua após equipe ser atacada durante ocorrência no DF
Manifestantes impediram a passagem da viatura atirando pedras e pedaços de madeira; Polícia Militar foi acionada
Sessão solene marca 49 anos da Igreja Universal e início das celebrações do Jubileu de Ouro
Participantes destacaram o impacto social da igreja; instituição está presente em mais de 150 países
Falha em sistema gera cobranças duplicadas de energia e revolta moradores no DF
Em um dos casos, uma moradora afirma que a família precisou pagar duas vezes a mesma fatura, no valor de R$ 198,25
Estudantes do DF conquistam ouro e bronze em mundial de robótica, na Coreia do Sul
Equipe conquistou o primeiro lugar na categoria Super Teams e o terceiro lugar na competição principal
Plataforma oferece atendimento gratuito em saúde mental para jovens de 13 a 24 anos
Atendimentos são realizados por estudantes de áreas da saúde, como psicologia, medicina e educação
Falta de insumos compromete tratamento de crianças com necessidades especiais no DF
Pai denuncia escassez de equipamentos e fórmulas nutricionais para filho em tratamento
Definição dos vices segue em aberto na disputa pelo GDF
Celina Leão já definiu Gustavo Rocha como vice, enquanto Ricardo Capelli e Leandro Grass seguem em negociação