Câmara Legislativa aprova novas regras para trailers e quiosques no DF; veja o que muda
Novas normas visam regularização e segurança para comerciantes em espaço público
DF Record|Do R7
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou novas regras para o funcionamento de trailers e quiosques que ocupam espaço público. Há 9 anos, Zeca mantém um trailer próximo à Câmara dos Deputados e agora espera trabalhar com mais segurança.
Árdila, que possui um quiosque de frutas desde 2018, acredita que a lei dará estabilidade. As novas normas exigem aprovação do projeto de ocupação pelo GDF, com concessão válida por 15 anos e possibilidade de prorrogação por mais 15 anos. Microempresários que atuaram antes de janeiro de 2019 terão prioridade na licitação. Multas por descumprimento das normas podem chegar a R$ 2.500.
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