Denúncias contra ex-ministro Silvio Almeida podem se tornar competência da Justiça do DF
O ex-ministro teria assediado a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras mulheres
DF Record|Do R7
As denúncias de assédio sexual e moral contra o ex-ministro Silvio Almeida podem se tornar competência da Justiça do Distrito Federal. O ex-ministro teria assediado a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras mulheres. Segundo o comentarista Vladimir Porfírio, a designação dividiu opiniões, principalmente no que diz respeito à competência do STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar o caso.
Porfírio ressalta que, em 2018, ficou definido que os ministros do STF julgariam apenas os crimes cometidos no exercício do mandato e em razão do cargo. Mas, em abril deste ano, os ministros do Supremo, em outro julgamento, formaram maioria para ampliar a lista dos casos que terão de ser julgados pelo STF, mesmo quando o acusado já perdeu o foro privilegiado.
O jornalista afirma que desde o recente despacho do relator do caso no STF, ministro André Mendonça, a probabilidade de que o caso do ex-ministro se torne competência da Justiça do DF ganhou força. Mendonça pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a competência da suprema corte no caso.
Últimas
Homem sofre descarga elétrica em obra na Colônia Agrícola Águas Claras (DF)
Vítima foi atendida pelos bombeiros e transportada para o hospital com estado estável
Polícia Militar resgata aves da fauna silvestre em cativeiros ilegais
Agentes de São Sebastião (DF) encontraram 23 pássaros e realizam apreensões em três residências
Botão do pânico em postos de combustível: trabalhadores aprovam, proprietários reclamam
Projeto de lei aguarda sanção para implementar botão do pânico nos postos
Motorista fica presa às ferragens em acidente de carro na Asa Norte (DF)
Corpo de bombeiros resgatou a motorista após capotamento de veículo em Brasília
Apreensão de cargas irregulares no Distrito Federal totaliza R$ 800 mil
Operação da Secretaria de Economia apreendeu eletrônicos e alimentos em fiscalização nas rodovias
PT oficializa pré-candidatura de Leandro Grass ao Buriti
Apesar de ainda não ter definido o vice ou suplentes de senador, o apoio a Grass foi reafirmado
Deputados do DF aprovam instalação de botão do pânico em postos de combustíveis
Medida visa aumentar a segurança nos estabelecimentos durante a noite no Distrito Federal
Morador de Samambaia (DF) ganha R$1 milhão no sorteio do Nota Legal
Primeiro sorteio do ano distribuiu prêmios totalizando R$ 3,5 milhões no DF
Nova sistemática de bloqueio judicial afeta devedores
Bloqueios de recursos podem ocorrer em até duas horas após decisão da Justiça
Governo lança crédito para renovar frota de motoristas por aplicativos e taxistas
Programa oferece R$ 30 bilhões em crédito com condições especiais para mulheres
Projetos aprovados na CLDF visam melhorar transporte e revitalizar comércio
Propostas incluem direitos para passageiros e revitalização do Shopping Popular
Movimentos políticos indicam possíveis tensões na candidatura de Celina Leão ao GDF
A aliança do centro-direita ao GDF esta desgastada
Celina Leão lança Geração Enem e novas creches no DF
Programa visa auxiliar estudantes, enquanto creches atenderão comunidades do Recanto das Emas (DF)
AiTec Agrobrasília traz novidades tecnológicas para o agronegócio
Inovações de empresas e startups garantem eficiência e produtividade agrícola até 23 de maio
Homem que atirou em vizinho no DF se entrega à polícia
Lilson Rodrigues é acusado de atirar contra vizinho e responde por tentativa de homicídio