DF lança força-tarefa para fiscalizar comunidades terapêuticas após seis mortes
A ação vai verificar licenças, condições de funcionamento e possíveis violações de direitos humanos
DF Record|Do R7
O Distrito Federal lançará uma força-tarefa para fiscalizar comunidades terapêuticas que prestam assistência psicossocial e de saúde a pessoas com distúrbios psíquicos, deficiência intelectual e dependência química. A iniciativa ocorre após o incêndio em uma clínica no Paranoá que deixou seis mortos.
A Vigilância Sanitária avaliará se as 152 unidades em operação na capital federal possuem licenças válidas e condições adequadas de funcionamento. A ação contará com o apoio do Ministério Público, que poderá abrir processos judiciais e responsabilizações criminais.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF também participará, propondo políticas públicas e verificando o cumprimento dos critérios técnicos de atendimento. O objetivo é identificar possíveis violações de direitos humanos e estabelecer um cronograma de visitas para supervisão contínua das unidades.
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