Lei proíbe que comerciantes exijam dados pessoais de clientes no momento da compra
A prática havia se tornado comum nos estabelecimentos do DF
DF Record|Do R7
Uma lei aprovada pelo Governo do Distrito Federal proíbe os comerciantes de exigirem dados pessoais de clientes no momento da compra de produtos ou serviços. A prática havia se tornado comum nos estabelecimentos do DF. No momento da venda os comerciantes ofereciam descontos aos consumidores, mas, em troca, solicitavam dados como nome completo, CPF e endereço. O diretor do Procon explica que o ato é considerado venda casada, proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. A lei determina ainda que o ciente seja avisado da proibição por meio de cartazes visíveis no estabelecimento. Caso o consumidor forneça e autorize o uso dos dados, ele precisa ser informado sobre o motivo e pode pedir, a qualquer momento, a retirada do banco de dados dos fornecedores. O estabelecimento comercial tem até 30 dias para providenciar tais medidas.
Últimas
Anvisa nega venda de medicamentos e alerta para golpes na internet
Segundo o órgão, golpes semelhantes já ocorreram, envolvendo cobranças indevidas de taxas em nome da instituição
Celina Leão endurece discurso e rebate oposição em meio à pré-campanha no DF
Governadora do DF comentou críticas sobre o BRB e disse que já havia decidido trocar a direção antes das investigações
Programa remove veículos abandonados e ajuda a prevenir riscos à saúde no DF
O programa DF Livre de Carcaça, da Secretaria Pública de Segurança, já removeu mais de 1.200 veículos desde 2020
Empreendedores jovens apostam em negócios com identidade própria no Distrito Federal
Especialistas recomendam que jovens empreendedores identifiquem as necessidades do mercado antes de iniciar seus negócios
Anvisa desmente boatos que associam café brasileiro à queda de cabelo
Regulamentação autoriza o uso de três acidulantes e um aromatizante natural ou idêntico ao natural, conforme as normas
Após obras, Detran-DF libera trânsito entre Guará e Núcleo Bandeirante
Interdição era devido à implantação da rede de drenagem e reforma da pavimentação da ponte sobre o Córrego Vicente Pires
Detran-DF adota câmeras corporais para fiscalização e policiamento viário
Danilo Lino, diretor de Policiamento e Fiscalização, destacou que isso trará maior transparência e garantia nas operações
Lei no DF torna obrigatória avaliação psicológica de gestantes no pré-natal
Medida tem como objetivo identificar precocemente sinais de predisposição à depressão pós-parto e reforçar os cuidados
Consumidores de energia solar no DF relatam falhas em créditos e atrasos na conexão
Caso levou a manifestação em frente à sede da Neoenergia, onde participantes denunciaram falhas em vistorias e faturamento
Celina Leão assina decretos para proteção ao público feminino e inaugura CAPS no DF
Foi anunciado que nova sede do Centro de Atenção Psicossocial 2 tem capacidade para atender até 1.200 pessoas
Saída de Michelle Bolsonaro do PL Mulher impacta bastidores da disputa ao Senado no DF
Deputada Bia Kicis, do PL, surge como alternativa, mas tem dificuldade para ocupar o espaço político da ex-primeira-dama
Detran DF destaca regras de convivência no trânsito e redução de mortes de ciclistas
Ciclista é considerado veículo e deve seguir normas específicas, como trafegar no mesmo sentido dos carros
Proibição de celulares nas escolas completa um ano e muda rotina e convivência entre alunos
O rendimento acadêmico também apresentou avanços notáveis com maior participação nas aulas e diminuição da ansiedade
OAB-DF pede rigor na apuração de juiz acusado de constranger vítima durante audiência
Audiência foi realizada em 2023, mas o caso ganhou repercussão após a divulgação das gravações
Procon-DF promove feirão de renegociação de dívidas com parcelamento em até 96 meses
Mutirão ocorre até sexta-feira (3) no Venâncio Shopping e oferece condições especiais para clientes do BRB e BRB Card