OAB-DF pede rigor na apuração de juiz acusado de constranger vítima durante audiência
Audiência foi realizada em 2023, mas o caso ganhou repercussão após a divulgação das gravações
DF Record|Do R7
A OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal) cobrou a apuração da conduta do juiz Olair Teixeira de Oliveira Sampaio após a divulgação de imagens de uma audiência em que uma vítima de tentativa de feminicídio afirma ter sido humilhada durante o depoimento.
Para a entidade, pessoas em situação de vulnerabilidade precisam ser acolhidas pelo sistema de Justiça. “Você tem que ser respeitado, você tem que ser ouvido por uma pessoa que vai estar ali para servir ao público”, afirmou o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira.
A audiência foi realizada em 2023, mas o caso ganhou repercussão após a divulgação das gravações, que também mostram momentos de tensão entre o magistrado e a promotora de Justiça. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou, por meio de nota, que não comenta a atuação de magistrados fora dos processos, mas a conduta do juiz está sob apuração.
Segundo a OAB-DF, casos de tratamento inadequado a vítimas devem ser investigados pelos órgãos competentes, como corregedorias e conselhos disciplinares. A entidade reforçou que a legislação garante o direito ao respeito e à dignidade durante audiências judiciais. A reportagem procurou a defesa do magistrado, mas nem o juiz nem seus advogados se manifestaram.
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