PL no DF prevê cancelamento de alvarás de comércios que vendem bebidas adulteradas
Vigilância Sanitária e Procon intensificam ações contra venda de bebidas falsificadas na capital federal
DF Record|Do R7
A Câmara Legislativa do DF analisa um projeto de lei que prevê o cancelamento obrigatório do alvará de estabelecimentos flagrados vendendo bebidas adulteradas ou falsificadas. A medida surge em meio à intensificação da fiscalização da Vigilância Sanitária, que já vistoriou 271 comércios e aplicou 61 autuações por irregularidades como produtos vencidos e bebidas sem procedência.
Em operação recente do Procon-DF, 20 agentes inspecionaram 16 estabelecimentos em regiões como Ceilândia, Taguatinga, Guará e Sudoeste. Embora não tenham sido encontradas bebidas falsificadas, os fiscais apreenderam 3.467 litros de produtos clandestinos e identificaram irregularidades que podem colocar em risco a saúde pública.
Atualmente, comércios que vendem bebidas irregulares podem ser interditados e seus responsáveis processados por crimes contra a saúde pública.
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