DF terá que indenizar homem que ficou 26 dias preso injustamente

O Governo do Distrito Federal terá que pagar R$ 40 mil de indenização a um técnico em segurança eletrônica que ficou preso durante 26 dias em 2021. A prisão foi considerada injusta pela Justiça do DF, pois houve falha na investigação policial. A Procuradoria Geral do DF, por outro lado, diz que os agentes cumpriram as diligências necessárias. Ainda cabe recurso.

O homem foi acusado de furtar equipamentos eletrônicos em uma loja, na região de Taguatinga. Durante as investigações, ele chegou a comprovar o local onde estava no dia anterior. Além disso, de acordo com a Justiça, as imagens das câmeras de segurança mostravam que os ladrões usavam luvas no dia do crime. 

De acordo com o processo, o único indício apurado foram as impressões digitais do acusado na central de alarme do estabelecimento. Mesmo assim, o delegado responsável pelo caso solicitou a prisão preventiva do técnico "sob alegação de que ele fazia parte de organização criminosa e de que teria participado de furto qualificado". O homem chegou a ficar preso por 26 dias. 

A Procuradoria Geral do DF nega qualquer violação à honra ou à imagem, bem como a necessidade de indenização, e disse que "os agentes públicos cumpriram as diligências necessárias para apurar os fatos e realizaram a prisão do autor sem nenhuma irregularidade ou excesso".

Na decisão, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, disse que o homem foi exposto a uma situação "vexatória" perante familiares, amigos e vizinhos. Além disso, ele contraiu Covid-19 enquanto estava preso.