Brasília Dino aciona PF para investigar joias apreendidas pela Receita Federal

Dino aciona PF para investigar joias apreendidas pela Receita Federal

Ministro da Justiça e Segurança Pública enviou ofício ao órgão nesta segunda-feira (6); objetos foram doados pela Arábia Saudita

  • Brasília | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Escultura e joias foram apreendidas pela Receita Federal em 2021 no aeroporto de Guarulhos

Escultura e joias foram apreendidas pela Receita Federal em 2021 no aeroporto de Guarulhos

Material cedido ao R7

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acionou nesta segunda-feira (6) a Polícia Federal (PF) para investigar a entrada no Brasil de joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões enviadas pela Arábia Saudita ao governo de Jair Bolsonaro (PL). Na noite desta segunda, a PF informou que instaurou inquérito e que a Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo tocará a investigação. "O inquérito encontra-se sob segredo de justiça e tem prazo inicial de trinta dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação caso seja necessário", afirmou a corporação.

No documento, Dino cita que o artigo 144 da Constituição Federal determina que a PF tem, entre as atribuições, a apuração de infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União, "assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme".

Em outubro de 2021, fiscais da Receita Federal apreenderam pedrarias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, que estavam em posse de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que trabalhou durante a gestão do ex-presidente. O ex-titular recebeu os objetos durante viagem oficial ao país do Oriente Médio, para a qual Bolsonaro foi convidado, mas enviou o ex-ministro no lugar dele.

No retorno ao Brasil, as joias foram identificadas dentro da bagagem do assessor. Integrantes do governo do ex-presidente afirmam que os presentes seriam incorporados ao acervo da Presidência da República. Eles descartam a possibilidade de que seriam um presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Como o R7 mostrou, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar as joias de diamante apreendidas. "Os fatos foram informados ao Ministério Público Federal, sendo que a Receita Federal colocou-se à disposição para prosseguir nas investigações, sem prejuízo da colaboração com a Polícia Federal, já anunciada pelo Ministro da Justiça", disse o órgão em comunicado divulgado neste sábado (4).

Apreensão

O governo Bolsonaro tentou trazer para o país colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. Os produtos, no entanto, não foram declarados. Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega e tentou liberar os diamantes. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é normal nesse tipo de fiscalização.

Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a 1.00 dólares. A única maneira possível de retirar qualquer item apreendido na alfândega é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no país de forma ilegal.

A apreensão dos diamantes ocorreu em 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773 — com origem na Arábia Saudita — que desembarcaram nos terminais de Guarulhos. Após a passagem das malas pelo raio-X, os agentes da Receita decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André Soeiro, assessor de Bento Albuquerque.

Ao checarem o conteúdo de uma mochila, os fiscais depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas. Dentro dela, encontraram, ainda, o estojo com as joias, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.

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