Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças
Ministro também defendeu liminar sobre decisões judiciais estrangeiras
Brasília|Da Agência Brasil
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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a coações, chantagens e ameaças.
As declarações foram feitas na manhã de hoje na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), onde o ministro recebeu o título de cidadão baiano.
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Em entrevista à imprensa, Dino evitou comentar diretamente críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, mas afirmou que a Corte não pode renunciar ao papel constitucional de julgar as questões que chegam ao tribunal.
“O Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas que estão insatisfeitas com uma decisão judicial”, disse.
Dino também defendeu sua decisão que reafirmou a impossibilidade do cumprimento automático de decisões judiciais estrangeiras no Brasil.
“Hoje, as sanções podem se dirigir contra o ministro, contra um político. Amanhã, essas sanções podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira por protecionismo, por exemplo”, completou.
Na segunda-feira (18), Dino decidiu que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação da Justiça brasileira.
A decisão foi tomada no caso que envolve decisões da Justiça do Reino Unido sobre o desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, mas tem impacto direto nas medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte.
Perguntas e respostas:
O que disse o ministro Flávio Dino sobre o STF?
O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que a Corte não pode ceder a coações, chantagens e ameaças. Ele destacou que o Supremo deve manter seu papel constitucional de julgar as questões que chegam ao tribunal.
Onde foram feitas essas declarações?
As declarações foram feitas na Assembleia Legislativa da Bahia, onde Dino recebeu o título de cidadão baiano.
Como Dino reagiu às críticas de apoiadores de Jair Bolsonaro?
Dino evitou comentar diretamente as críticas, mas reafirmou que o STF não pode renunciar ao seu papel de julgar.
Qual foi a posição de Dino sobre decisões judiciais estrangeiras?
Dino defendeu sua decisão que impede o cumprimento automático de decisões judiciais estrangeiras no Brasil, afirmando que essas sanções podem afetar não apenas políticos, mas também empresas brasileiras.
Quando foi tomada a decisão sobre decisões judiciais estrangeiras?
A decisão foi tomada na segunda-feira (18), estabelecendo que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após a homologação da Justiça brasileira.
Qual foi o caso específico mencionado por Dino?
O caso mencionado envolve decisões da Justiça do Reino Unido sobre o desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, e que impacta medidas dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte.
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