Discussões sobre sucessão de Dino e divisão do Ministério da Justiça virão após a COP28, diz Padilha

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a discussão sobre o sucessor do ministro da Justiça, Flávio Dino, só ocorrerá após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da viagem internacional — ele está em Dubai, onde participa da Cúpula do Clima da ONU, a COP28. A possibilidade de dividir a pasta e nomear dois novos ministros, segundo Padilha, ainda não foi assunto inserido na pauta oficial do governo. 

"O presidente Lula, pessoa a quem cabe fazer a discussão e escolher, não abriu qualquer discussão sobre sucessão na Justiça", afirmou Padilha nesta sexta (1º), após participar de reunião da Febraban, a federação dos bancos.

A indicação de Dino ao Supremo Tribunal Federal foi formalizada por Lula na última segunda-feira (27), antes de seguir viagem ao Oriente Médio. Na ocasião, o chefe de Estado indicou o subprocurador-geral Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos devem ser sabatinados em 13 de dezembro, conforme agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

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O foco, segundo Padilha, está voltado a garantir a sabatina de Dino dentro do cronograma e que o plenário do Senado confirme a indicação na sequência. "Estamos confiantes de que o Senado vai reconhecer o mérito jurídico, a capacidade técnica e a história jurídica de Dino", completou Padilha.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Dino ao Supremo, calcula que pelo menos 50 senadores devem votar a favor do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

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Até lá, o planejamento do governo é que Dino permaneça à frente da Justiça. O indicado de Lula à mais alta Corte do país deve enfrentar resistência da oposição, naturalmente, mas o governo aposta na aprovação o "mais rápido" possível.

Sucessão de Dino

Com a indicação de Dino ao STF, abre-se a discussão sobre a sucessão do ministro. Neste momento, como o R7 mostrou, Lula avalia diversos nomes. São eles: Simone Tebet, atual ministra do Planejamento; Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal; Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça; Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Jorge Messias, atual advogado-geral da União.