O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (28) que não há discussão no governo sobre o desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tratou ainda da sucessão do comando da pasta, após a indicação de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Esse debate [de desmembramento] não existe e não está existindo. O presidente Lula tomou a decisão de indicar seu ministro da Justiça ao STF, se concentrou nisso. [Ele] reforçou ao ministro Dino para permanecer no Ministério da Justiça, tocando [a pasta]... O presidente não deu mais detalhes sobre esse debate ou definição do Ministério da Justiça. Não abriu essa discussão e não deu mais detalhes”, afirmou Padilha.
Segundo o ministro, Dino permanece à frente da Justiça até a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para 13 de dezembro. Depois, precisa ser aprovado no plenário da Casa — são necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). O indicado de Lula à mais alta corte do país deve enfrentar resistência da oposição, naturalmente, mas o governo aposta na aprovação o “mais rápido”.
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A indicação de Dino ao STF foi formalizada por Lula nesta segunda-feira (27), antes de seguir viagem ao Oriente Médio. Na ocasião, o chefe de Estado indicou o subprocurador-geral Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele também será sabatinado em 13 de dezembro.
Sucessão de Dino
Com a indicação de Dino ao STF, abre-se a discussão sobre a sucessão do ministro. Neste momento, como o R7 mostrou, Lula avalia diversos nomes. São eles: Simone Tebet, atual ministra do Planejamento; Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal; Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça; Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Jorge Messias, atual advogado-geral da União.
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Padilha afirmou que Lula não tratou desse tema na reunião com Dino e Gonet, realizada nesta segunda-feira (27), no Palácio da Alvorada, em Brasília. Diversos ministros participaram do encontro, que não constava na agenda oficial do presidente. “Certamente a definição do ministério vai acontecer depois das missões internacionais”, disse.