Brasília TSE fecha acordo com Anatel para derrubada imediata de sites com fake news

TSE fecha acordo com Anatel para derrubada imediata de sites com fake news

O TSE passará a ter um canal direto com a Anatel para solicitar a derrubada de páginas prejudiciais ao processo eleitoral

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Moraes assinou acordo contra fake news

Moraes assinou acordo contra fake news

Gustavo Moreno/SCO/STF - 7.11.2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou nesta terça-feira (5) um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de fake news.

Antes, o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página. Com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel, de forma virtual, e a agência deve prosseguir imediatamente com a derrubada do site que for julgado prejudicial ao processo eleitoral.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o objetivo da cooperação é cumprir "as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições".

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Durante a assinatura do acordo, Moraes destacou ainda que o TSE dará atenção especial ao uso de inteligência artificial por parte de "milícia digitais", que, segundo ele, disseminam informações falsas para interferir nas eleições.

O uso de IA como recurso eleitoral de grande escala foi visto pela primeira vez na disputa presidencial da Argentina neste ano. Milhares de imagens foram geradas artificialmente para favorecer e atacar as candidaturas do presidente eleito, Javier Milei, e do candidato Sérgio Massa.

Alguns pré-candidatos já admitem que utilizarão IA nas eleições municipais do ano que vem. Diante desse cenário, o TSE fala em "desafio macro para a Justiça".

"O que não pode no mundo real não pode no mundo virtual", disse Moraes. "Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial, para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado, e ficarão inelegíveis. Porque senão o crime vai compensar."

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