Nas eleições municipais deste ano, realizadas em 6 de outubro (1º turno), os eleitores brasileiros vão poder escolher candidatos ao cargo de prefeito e vereador, que vão assumir prefeituras e integrar câmaras municipais de 5.568 cidades do país. Os candidatos têm até 6 de abril para se filiar a um partido político (leia mais abaixo).
A quantidade de vereadores na câmara municipal varia de acordo com o número de habitantes de cada município. Alguns exemplos são:
• Até 15 mil habitantes: 9 vereadores;
• Mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11 vereadores;
• Mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13 vereadores;
• Mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45 vereadores;
• Mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47 vereadores; e
• Mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49 vereadores.
O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.
Caso uma pessoa complete 18 anos em 2024 até a data da votação (6 e 27 de outubro, no 1º e 2º turnos, respectivamente), o voto automaticamente se torna obrigatório. Além disso, se um indivíduo tem 17 anos durante o 1º turno e completa 18 anos antes do 2º turno, o voto se torna obrigatório.
Filiação a um partido
Para disputar as eleições, os candidatos precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até 6 de abril — seis meses antes do 1º turno.
De acordo com o TSE, "a filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível".
Além disso, como condição para ser eleito, o candidato deve ter nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador.