Dono da rede social X (antigo Twitter), o empresário Elon Musk afirmou neste sábado (6) que vai liberar contas bloqueadas na plataforma por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Musk tem usado a rede social para criticar o ministro do Supremo, acusando-o de impor uma "censura agressiva" no Brasil. "Estamos levantando todas as restrições. Este juiz [Alexandre de Moraes] aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá", escreveu Elon Musk.
O comentário foi feito no contexto de acusações de censura feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, na última quarta-feira (3). Segundo Shellenberger, “o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes”.
O jornalista publicou uma série de trocas de e-mails que mostram solicitações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e do Congresso Nacional pedindo informações de usuários brasileiros na rede social.
Em mais de uma ocasião, o X se recusou a entregar os dados sob a justificativa de não ter a obrigação legal de fornecer "dados utilizados para o cadastro da conta" e nem o conteúdo das publicações denunciadas.
As contas bloqueadas pelo STF foram parte de investigações que visam apurar responsabilidades pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro e alegada articulação de um suposto golpe de Estado. Entre esses perfis suspensos estão o do empresário Luciano Hang, que é investigado no âmbito do inquérito das fake news e que teve o perfil na rede social bloqueado por ordem judicial em 2022.
Além dele, o blogueiro Allan dos Santos também foi banido da plataforma após uma decisão de Moraes, como resultado das investigações de dois inquéritos: um que apura ataques contra ministros da Corte e a disseminação de notícias falsas, e outro que investiga a suposta existência de uma milícia digital que promove atos contra a democracia e faz reivindicações como intervenção militar.
No ano passado, em resposta à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, o X informou que entre 10 de novembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, 48 mil contas foram suspensas, decorrentes de 112 mil denúncias. Na ocasião, a plataforma também se recusou a atender um pedido de informações sobre contas bloqueadas devido a postagens que incitavam um possível golpe de Estado.
Mais cedo, Musk confrontou Alexandre de Moraes respondendo um post do ministro brasileiro em que perguntava o motivo de "tanta censura no Brasil". O questionamento surgiu de uma postagem feita por Moraes em 11 de janeiro, na qual ele parabeniza o ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski por sua nomeação como ministro da Justiça.
Até a última atualização desta reportagem, o post de Moraes contava com 1 milhão de visualizações, enquanto o de Elon Musk já tinha alcançado 3,6 milhões de visualizações. O ministro Alexandre de Moraes não respondeu aos comentários de Musk. A reportagem também procurou a assessoria de imprensa do STF e aguarda o retorno.
Oposição comemora
Parlamentares e personalidades ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro comemoraram os comentários de Musk. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou que teve as contas bloqueadas por decisão judicial e provocou o Congresso a avaliar a instauração de uma "CPI de abuso de autoridade".
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) agradeceu Elon Musk e comemorou. "URGENTE! Elon Musk anuncia: vai liberar todas as contas brasileiras no X bloqueadas ilegalmente por Alexandre de Moraes. Abaixo a censura, viva a liberdade!."
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) comentou que "as ameaças à liberdade de expressão estão repercutindo fora do Brasil". "Nada mais odioso do que a censura. Viva a liberdade e o respeito a constituição tão relativizada nos últimos tempos", escreveu.
Elon Musk é o segundo homem mais rico do mundo, segundo a Forbes. Além de ser dono do X, ele também é dono da montadora de carros elétricos Tesla e da empresa espacial SpaceX.
Em 2022, ele esteve no Brasil para um encontro com Jair Bolsonaro, quando ele ainda era presidente da República. Na época, Musk fechou negócios com o governo brasileiro para viabilizar a conexão de escolas brasileiras usando o sistema de satélites de internet e fazer o monitoramento ambiental da Amazônia.