Em carta, indígenas veem avanços, mas cobram demarcações e proteção
Representantes da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) entregou documento a pastas do governo federal nessa quinta-feira
Brasília|Do R7, em Brasília, com informações da Agência Brasil
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Os representantes da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), organização que coordena o Acampamento Terra Livre, em Brasília, entregaram à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia, uma carta de sete páginas.
O documento, apresentado nessa quinta-feira (9), reconhece avanços nas políticas públicas, mas elenca reclamações sobre a demora nas demarcações de territórios dos povos originários.
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Com o título de “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a carta destaca que o atual governo se elegeu com apoio do movimento desses povos e para “reconstruir condições de institucionalidade e de democracia”.
Entre mudanças importantes efetuadas na gestão atual, a Apib mencionou a criação do Ministério dos Povos Indígenas; a presença de autoridades desses grupos em posições de destaque no poder público; e a reconstrução de espaços de diálogo.
No entanto, representantes da articulação consideram que as ações efetuadas ainda estão aquém do necessário. “Reconhecemos avanços, mas eles ainda não respondem à urgência histórica nem à dívida do Estado brasileiro com nossos povos”, pondera o texto.
Os indígenas lembram que há um cenário de aumento da invasão aos territórios deles, bem como violência e criminalização de povos, lideranças e organizações. “Houve reconstrução de parte da institucionalidade e mudanças no discurso, mas a proteção concreta [...] ainda precisa ganhar consistência e continuidade”, cobra a organização na carta.
A articulação acrescenta que direito às políticas públicas são obrigações permanentes do Estado e cobra medidas em seis pontos:
- Vida, segurança e bem viver;
- Orçamento e governança permanente;
- Demarcação e proteção dos territórios;
- Memória, reparação e futuro dos povos;
- Consulta, participação e autodeterminação;
- Clima, transição ecológica e vedação à espoliação.
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