Nos 18 anos da lei Maria da Penha, Barroso diz que Brasil sofre ‘epidemia de violência’
Declaração foi durante evento no CNJ em alusão à legislação, que também teve como foco a atuação do Judiciário no tema
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (7) que o Brasil sofre “uma epidemia de violência”, principalmente em áreas que envolvam mulheres. A declaração foi durante a 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, evento promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que focou também a rede de proteção e atuação do Judiciário no tema.
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“Nós temos no Brasil, em muitas áreas, mas principalmente na área da mulher, uma epidemia de violência e nós estamos aqui para ajudar a enfrentá-la”, disse Barroso. Em 2023, por exemplo, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio, o maior número já registrado desde que a Lei Maria da Penha foi criada, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Além do presidente, o ministro do STF Dias Toffoli compareceu à cerimônia e apontou as ações do Supremo para coibir crimes contra mulheres. Entre elas, a inconstitucionalidade do uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio.06, a legislação é uma homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, uma cearense que foi vítima de agressões e tentativas de homicídio cometidas apelo marido.
Além do presidente, o ministro do STF Dias Toffoli compareceu à cerimônia e apontou as ações do Supremo para coibir crimes contra mulheres. Entre elas, a decisão pela inconstitucionalidade do uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio.
“Ao mesmo tempo que se celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha, também é um momento de denunciar. A violência continua acontecendo, a violência está no dia a dia, vitimizando mulheres e crianças”, disse Toffoli.
