Em contraste com o RS, governo reconhece emergência no Nordeste por estiagem
Portaria foi publicada nesta segunda-feira com 11 municípios, sendo que Itiúba (BA) passa por chuvas intensas
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
Ao mesmo tempo que o Sul do país tenta se reerguer depois das fortes chuvas, o governo federal reconheceu nesta segunda-feira (27) a situação de emergência em 10 municípios de seis estado do Nordeste que passam por uma estiagem prolongada (veja lista completa abaixo). A portaria foi publicada no Diário Oficial, e traz a cidade de Itiúba (BA) como a única que enfrenta problemas com as chuvas, assim como o Rio Grande do Sul.
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Na prática, a situação de emergência constata uma situação anormal, provocada por desastres, causando o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido. Já o estado de calamidade pública, os serviços públicos estão substancialmente comprometidos, também por desastres.
Segundo um decreto de 2010, um desastre é caraterizado por resultados de eventos adversos, naturais ou provocadas pelo homem, que cause danos humanos, materiais e ambientais.
Veja a lista completa
- Maravilha (AL) - estiagem;
- Araci (BA) - estiagem;
- Itiúba (BA) - Chuvas Intensas;
- Lagoa Real (BA) - estiagem;
- Saboeiro (CE) - estiagem;
- Inajá (PE) - estiagem;
- Jucati (PE) - estiagem;
- Lajedo (PE) - estiagem;
- Curral Novo do Piauí (PI) - estiagem;
- Nova Cruz (RN) - estiagem;
- São Bento do Trairí (RN) - estiagem.
Segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), todos os municípios fazem parte do Semiárido, ou seja, uma região com 1.427 cidades de 11 estados que passa por chuvas irregulares, com longos períodos de estiagem. Ainda de acordo com o órgão, as estiagens prolongadas afetam a segurança alimentar, além da eficiência produtiva nas regiões.