O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (12), a exploração de petróleo na Margem Equatorial, que se estende pelo litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá. “Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar”, disse o mandatário durante entrevista a uma rádio amapaense. Lula destacou que, inicialmente, é preciso identificar a quantidade de petróleo no local, “porque muitas vezes você cava um buraco de dois mil metros de profundidade e você não encontra o que imaginava encontrar”. O presidente contou que a Casa Civil vai se reunir com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) nos próximos dias para discutir a questão. “Nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo. O que nós queremos é que o governo diga qual é a vontade, a Petrobras é uma empresa responsável, nós vamos cumprir todos os ritos necessários para não causar nenhum estrago na natureza”, afirmou. O tema virou um impasse no governo. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou não exercer influência nas decisões que envolvem licenças ambientais. A área da possível extração está localizada na foz do rio Amazonas, uma das cinco bacias que compõem a margem. Em nota, a titular destacou que as análises seguem a lei em estreita observância. “Não cabe a mim, como ministra, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas”, destacou Marina, ao citar que a responsabilidade de definir os rumos da política energética não é dos órgãos ambientais. “Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira”.A margem equatorial do Brasil engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. A Petrobras, em seu plano estratégico 2024-2028, previu investimentos de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na localidade, com expectativa de perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.O Amapá é um dos principais beneficiados com a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas. Nos últimos dias, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse não ser possível prever o prazo para a análise conclusiva do pedido para perfuração na Margem Equatorial. Segundo ele, a Petrobras apresentou um novo pedido em dezembro e ele estava sendo analisado pela equipe técnica.
