A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para a corte julgar no plenário a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposta tentativa de golpe, e não na Primeira Turma. A manifestação fez parte da resposta dos advogados de Bolsonaro à acusação da PGR. “Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-Ministros de Estado. A necessidade deriva da Constituição Federal e do Regimento Interno dessa Suprema Corte”, disse a defesa no documento apresentado nesta quinta-feira (6). Além disso, Bolsonaro disse que não assinou nenhum decreto e não ordenou qualquer ação violenta para restringir ou impedir o exercício de um poder, bem como não tentou depor o governo constituído depois dele. O ex-presidente disse, ainda, que nunca praticou e nem determinou que fosse praticada qualquer violência. E jamais tentou impedir ou restringir o exercício dos demais Poderes. Com o recebimento das respostas, Moraes pode marcar o julgamento para analisar a denúncia na Primeira Turma do STF. O relator deu 15 dias para os denunciados apresentarem defesa.Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por, supostamente, estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o “esquema de ruptura da ordem democrática”. Os documentos do órgão descrevem “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.Veja a lista de denunciados:
