Em defesa, Bolsonaro chama de ‘ficção’ denúncia da PGR sobre suposto golpe de Estado
Manifestação consta em resposta apresentada pela defesa de Bolsonaro ao STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro chamou de “ficção” a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre suposto plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A manifestação consta em resposta apresentada pela defesa de Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal federal), nesta quinta-feira (6).
“Ainda que esmerada no vernáculo, a denúncia não pode ser uma peça de ficção, e tampouco preencher suas falhas narrativas com presunções sem nenhum fundamento. Trata-se de peça técnica, que deveria conter a demonstração objetiva e minimamente detalhada dos fatos que a Acusação propõe”, disse.
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Segundo a defesa, “a denúncia é peça essencial, que tanto pode permitir o exercício da defesa, como destruí-lo”. Na mesma manifestação, Bolsonaro pediu ao STF para julgar a denúncia no plenário da Corte.
“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-Ministros de Estado. A necessidade deriva da Constituição Federal e do Regimento Interno dessa Suprema Corte”, disse.
Além disso, Bolsonaro afirmou que não assinou nenhum decreto e não ordenou qualquer ação violenta para restringir ou impedir o exercício de um poder, bem como não tentou depor o governo constituído depois dele.
O ex-presidente disse ainda que nunca praticou e nem determinou que fosse praticada qualquer violência. E jamais tentou impedir ou restringir o exercício dos demais Poderes.
Com o recebimento das respostas, Moraes pode marcar o julgamento para analisar a denúncia na Primeira Turma do STF. O relator deu 15 dias para os denunciados apresentarem defesa.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.