Empresa é condenada por obrigar funcionária a cobrir tatuagens

Uma empresa do Distrito Federal foi condenada a indenizar por danos morais uma funcionária que era obrigada a usar maquiagem e cobrir suas tatuagens. Para a juíza Katarina Brandão, da 4ª Vara do Trabalho, a conduta da empresa foi misógina — discriminação com base no gênero.

Segundo o relato da funcionária, ela foi ameaçada de demissão caso se recusasse a esconder as tatuagens, que não deveriam ser visíveis aos clientes. Para isso, tinha que usar meia-calça ou fita adesiva e chegou a ser apelidada de "atendente múmia".

A jovem ainda afirmou que outras colegas eram submetidas à mesma exigência. No entanto, isso não era cobrado dos homens, que podiam usar calça para trabalhar e cobrir tatuagens nas pernas. Assim, para a juíza, ficou estabelecida a violência de gênero, que teria tido consequências psicológicas para a trabalhadora.

Exigência de maquiagem

Outra exigência era em relação ao uso de maquiagem. Na defesa, a empresa Localiza argumentou que mulheres sem maquiagem seriam exceção ao padrão e que o mais comum era que elas usassem maquiagem pesada, com cílios postiços, unhas de diversos materiais, batons de todas as cores e sobrancelhas grossas. “Dizer-se moralmente violada por ter que usar batom vermelho é um tanto quanto exagerado”, alegou a empresa durante a defesa na Justiça.

Por isso a magistrada condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso. Procurada, a Localiza afirmou, por meio de nota, que não comenta processos em andamento e afirmou que tem o "compromisso em oferecer um ambiente de trabalho cada vez mais inclusivo e acolhedor, por meio de um robusto Programa de Diversidade e Inclusão. Criada em 2020, a iniciativa está estruturada em cinco frentes de atuação: equidade de gênero, pessoa com deficiência, migrantes e pessoas em refúgio, raça e LGBTI+".