Equipe de transição defende atualização do Mais Médicos

O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador da área de Saúde da equipe de transição do governo eleito, defendeu nesta quarta-feira (9) uma atualização do programa Mais Médicos, diante do cenário atual no país. A iniciativa de gestões petistas era alvo de críticas por permitir a atuação de médicos cubanos no Brasil. 

“Nosso programa prevê um projeto que tenha os princípios do Mais Médicos, para garantir que esses vazios assistenciais possam ser cobertos. Agora, o desenho ainda vai ser construído, porque hoje há um número de médicos significativo, houve um crescimento”, afirmou Costa. "Poderia se fazer um programa parecido, mas com predomínio de médicos brasileiros. Essas ideias são aprofundadas aqui e terão que passar pelo crivo do presidente”, completou.

O senador será o coordenador da área da Saúde na equipe de transição, que contará também com o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), do médico David Uip, Arthur Chioro e José Gomes Temporão.

Costa destacou também a possibilidade avaliada pela equipe de condicionar benefícios sociais com vacinas e exames médicos. “Nossa ideia é ter uma ação articulada com a área de assistência social, para que os benefícios de transferência de renda voltem a ter a essa vinculação com a consulta de gestantes e com o cartão de vacinação das crianças”, explicou.

Segundo o senador, o assunto será debatido com a equipe de transição. “Não sei se demora para poder aplicar esses critérios. As pessoas estão passando fome, então não vamos poder condicionar de imediato uma coisa à outra. Mas a ideia é que isso faça parte”, acrescentou.

Costa informou ainda que a área da Saúde teve uma perda orçamentária de R$ 22,5 bilhões. “A primeira demanda que tivemos foram esses R$ 22,5 bilhões, que seria a perda por causa do teto de gastos. Mas como o presidente Lula já deixou claro que a questão de saúde, além de ser prioridade, é um investimento, eu acredito que, se houver necessidade, teremos um canal aberto”, afirmou.

PEC da Transição

A chamada PEC da Transição, anunciada na última quinta-feira (3), pela equipe do governo eleito, seria oficialmente apresentada nesta quarta-feira (9). Porém, foi adiada para que Lula dê sua avaliação final sobre a proposta, que prevê a liberação de verba acima do teto de gastos para financiar compromissos de campanha.

Neste momento, a prioridade é a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, mais R$ 150 por criança menor de 6 anos. Sem o recurso extra, o benefício cai para R$ 405 em 2023, como previsto pelo Orçamento enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o aumento de 1,3% no salário mínimo, que deve custar R$ 7 bilhões, e a recomposição do mínimo constitucional da saúde, que tem déficit de R$ 15 bilhões, devem entrar na PEC.

A ideia é que a equipe de Lula indique quais políticas precisariam extrapolar o teto, mas sem a imposição de valores. Quem vai determinar quanto será destinado a cada tema será o Congresso Nacional, na votação do Orçamento de 2023.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou em reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que vai pautar a PEC e articular em favor das negociações que miram a ampliação de verba. A informação foi dada pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI), articulador da questão orçamentária na transição de governo.