Fachin exalta Moraes e afirma que tolerância com golpismo ameaça a democracia

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, abriu na tarde desta quinta-feira (8) a programação que marca os três anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 com um discurso em defesa da atuação institucional da Corte e, em especial, do ministro Alexandre de Moraes. Fachin afirmou que Moraes agiu com firmeza e rigor técnico na condução dos inquéritos e ações penais relacionados aos ataques, rechaçando críticas à sua atuação. “Não foi bravata, foi dever do ofício”, disse.

Ao relembrar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, Fachin classificou o episódio como um “dia infame”, marcado por violência premeditada, negação do diálogo e ataque direto ao Estado Democrático de Direito.

Segundo ele, o impacto daquele domingo ultrapassou a destruição material e atingiu o patrimônio simbólico das instituições republicanas.

O ministro destacou a decisão do STF de manter o início do Ano Judiciário de 2023, mesmo diante do cenário de devastação, como um gesto de resistência democrática. Ele relembrou a travessia feita pelos ministros do Palácio do Planalto ao plenário do Supremo, ainda entre escombros, como símbolo da reconstrução institucional e da recusa em ceder ao autoritarismo.

Nesse contexto, Fachin fez um reconhecimento público aos servidores do STF que atuaram na limpeza, restauração e defesa do prédio após os ataques. A fala marcou a inauguração da exposição “Mãos da Reconstrução” e o lançamento do documentário “Democracia Inabalada: mãos da reconstrução”, que homenageiam os trabalhadores envolvidos na recuperação do Tribunal.

Ao enaltecer Alexandre de Moraes, Fachin afirmou que a firmeza do ministro foi confundida, por alguns, com excesso, quando na verdade representou o cumprimento rigoroso da Constituição. Segundo ele, Moraes enfrentou sacrifícios pessoais e familiares para garantir a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas.

“Defender a Constituição é também defender aqueles que colocaram as instituições à frente de si mesmos”, afirmou.

Fachin também ressaltou a importância da preservação da memória institucional, afirmando que recordar os ataques é uma forma de resistência. Citando o filósofo Karl Popper, alertou que a tolerância ilimitada pode levar à destruição da própria democracia, reforçando a necessidade de vigilância permanente.

Ao final, o presidente do STF reafirmou o compromisso da Corte com a democracia, a liberdade de imprensa, o devido processo legal, a pluralidade política e a harmonia entre os Poderes.

Para ele, o 8 de Janeiro não pode ser lembrado apenas pelo vandalismo, mas também pela resposta institucional, pela reconstrução e pela reafirmação do pacto democrático firmado com a Constituição de 1988.

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