Oposição critica veto de Lula para redução de penas ao 8 de Janeiro
Parlamentares alegam ‘vingança’ e querem sessão para derrubar veto; governistas saem em defesa de decisão
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A oposição ao governo Lula (PT) criticou o veto presidencial ao projeto que propunha redução de penas aos condenados do 8 de Janeiro. O ato foi confirmado nesta quinta-feira (8) e pode ser derrubado por parlamentares.
O movimento confirma um novo embate entre Planalto e uma ala do Congresso Nacional, formada em maioria por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Horas após o veto, deputados e senadores saíram em defesa da redução das penas e prometeram rever a decisão de Lula.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), classificou a decisão de Lula como “hipocrisia” e disse que a decisão ter sido atrelada à defesa da democracia foi um “instrumento de vingança política”, conforme indicado por Lula.
“É perseguição. Democracia não se defende com arbitrariedade. Defende-se com lei, equilíbrio e reconciliação”, sustentou Marinho. O líder ainda defendeu que a liberdade a presos contemple o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, e teria, com o projeto de dosimetria, o regime fechado reduzido a 2 anos e 4 meses.
Na Câmara, deputados dão como certo a derrubada do veto de Lula, e chegam a defender o texto antes mesmo da volta do recesso, em 1º de fevereiro. Um pedido para esse fim foi apresentado pela deputada Carolina De Toni (PL-SC) e pede “apreciação imediata”.
A deputada também sustenta que a decisão teria tido motivação política. “Nem estamos falando ainda da anistia ampla geral e irrestrita que é o que essas pessoas merecem, mas de uma proposta ‘amena’”, disse.
Apesar da solicitação, não há indicativo de que o pedido seja atendido, com análise que deve ser marcada dentro do calendário normal pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), considera que a derrubada da decisão de Lula será confirmada na primeira sessão do Congresso. Ele saiu em defesa da decisão de parlamentares.
“O Congresso fez sua parte. Corrigiu excessos. Buscou equilíbrio. Tentou devolver racionalidade ao processo penal. O veto ignora isso tudo e rasga a vontade soberana do parlamento.”
Governo: manutenção do veto
Em outra frente, parlamentares da base governista sustentam que tentarão votos para manter o veto definido por Lula. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirma que a derrubada da decisão de Lula seria equivalente a “ignorar” crimes do 8 de Janeiro, e aposta no apoio do Senado para manter a decisão presidencial.
“É natural que quem defendeu o projeto da dosimetria sustente a proposta. Da mesma forma, é natural que a base do governo atue para manter um eventual veto presidencial”, afirmou. “Eu acredito que isso levará os senadores a manter o veto”, indicou, em outro momento
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou a jornalistas considerar que o partido tem condições em manter o veto presidencial ao texto.
“A gente vai querer derrotar isso na Câmara. É um longo processo. Trinta e quatro votos, com um mês de antecedência, é um prazo bastante razoável para o governo trabalhar. Essa não é uma questão secundária, é uma questão central para a defesa da democracia brasileira”, declarou.
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