Fiocruz alerta Senado sobre riscos da legalização de cigarros eletrônicos
PL da regulamentação dos dispositivos seria votado nesta terça no Senado, mas foi adiado para 3 de setembro
Brasília|Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília
A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) enviou ao Senado na segunda-feira (19) um documento alertando sobre os riscos da legalização dos cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. O PL seria votado nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas foi adiado devido ao funcionamento semipresencial do colegiado. A nova data ficou marcada para 3 de setembro.
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No documento, escrito pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, a instituição diz concordar com a Resolução RDC 855/2024 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos cigarros eletrônicos.
Em uma parte do texto, a fundação chegou a alertar que os fabricantes dos dispositivos têm adotado “estratégias de marketing que visam atrair o público jovem, contrariando suas alegações de que esses produtos são destinados exclusivamente a fumantes adultos”.
O cigarro eletrônico é um dispositivo com bateria que simula o ato de fumar sem queimar tabaco. Ele aquece um líquido, geralmente com nicotina e aromatizantes, e transforma esse líquido em vapor para inalação. Os produtos estão em diferentes formatos, como canetas ou dispositivos que lembram pen drives.
Outra questão citada no documento é a publicidade dos cigarros eletrônicos nas redes sociais e o patrocínio de eventos que, segundo a Fiocruz, expõem o público jovem a riscos significativos.
“Os dispositivos ampliam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados”, diz um trecho da carta.
Legalização do Cigarro Eletrônico
O projeto de lei que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil está em tramitação no Congresso Nacional. O texto é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e aponta que a regularização dificultaria o acesso dos dispositivos aos públicos mais vulneráveis.
“Ao regular a venda e o acesso aos cigarros eletrônicos, não apenas reduzimos as chances de que esses produtos alcancem públicos mais vulneráveis, mas também poderemos contribuir para o financiamento de políticas públicas voltadas para o controle do tabagismo, por meio da arrecadação de impostos”, diz o projeto.
*Sob supervisão de Augusto Fernandes