Flávio Dino respalda ideia de Lula sobre voto sigiloso de ministros do Supremo Tribunal Federal
Ministro da Justiça diz que discussão é válida e que modelo não diminuiria transparência em decisões do STF
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (5) ser "válida" a ideia de que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sejam sigilosos e afirmou que essa medida não reduziria a transparência das decisões da Corte. A declaração foi feita horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que a sociedade não deveria saber como votam os ministros do STF.
"Há um debate posto no mundo sobre a forma dos tribunais supremos deliberarem. E nós temos uma referência na Suprema Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da corte. Algumas supremas cortes ao redor do mundo adotam esse modelo. É evidente que, em algum momento, em sede constitucional ou mesmo do futuro estatuto da magistratura, esse é um debate válido", afirmou Dino em entrevista à imprensa, após cerimônia de formatura de 241 policiais federais.
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Segundo o ministro, Lula o consultou sobre o tema. Dino ressaltou que esse modelo sem a divulgação dos votos de cada um dos ministros do STF não comprometeria o trabalho da Corte. "A decisão é comunicada, de modo transparente. Apenas há a primazia do colegiado sobre as vontades individuais. É um modelo possível", afirmou Dino.
"Eu não tenho elementos a essas alturas para dizer qual modelo é melhor do que o outro. Apenas acentuar que em ambos há transparência. Em um se valoriza mais a posição transparente do colegiado, no outro se privilegia a ideia de cada um votando separadamente", acrescentou.
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
O ministro, contudo, disse que uma eventual mudança não deve ocorrer em breve. "Não é um debate para agora, para este governo, para este Congresso. Mas, em algum momento, eu acho que é um debate importante para a nossa nação."